Brasília - Em 2008, o investimento público em educação foi de 4,7% em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), um crescimento de 0,2% em comparação com o ano anterior. Em valores, foi algo em torno de R$ 140 bilhões.

É o que aponta estudo divulgado hoje (16) pelo Ministério da Educação. A série histórica indica que entre 2000 e 2008 o percentual passou de 3,9% para 4,7%, com alguns períodos de estabilidade e até de queda.

O total dos recursos aplicado por um país em educação proporcionalmente ao PIB é um parâmetro utilizado internacionalmente para aferir os investimentos na área. Em ocasiões anteriores, o ministro da Educação, Fernando Haddad, defendeu que o país chegue a 6%, média do que é aplicado em países desenvolvidos. Até o fim do governo, a meta é atingir 5% do PIB.

Mas para especialistas e entidades do setor, o investimento precisa ser maior. A recomendação do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), por exemplo, é que o Brasil aplique 8% do PIB em educação. O debate promete esquentar na Conferência Nacional de Educação (Conae), que ocorrerá em abril e deve traçar as diretrizes para o próximo Plano Nacional de Educação.

As propostas que serão apresentadas no encontro, formuladas em pré-conferências estaduais e municipais, recomendam que sejam investidos, por lei, entre 10% e 12%. “O déficit educacional brasileiro é muito grave para que se invista um percentual tão pequeno como 6%. A defesa que o ministro faz não garante um patamar mínimo de qualidade como preconiza a LDB [Lei de Diretrizes e Bases] e a Constituição Federal, é um valor insuficiente.”, defende o presidente da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, que é membro da comissão organizadora da conferência.

Um novo conceito que pode mudar a lógica do financiamento será debatido e deve ser aprovado também na Conae: o custo-qualidade aluno (CAQ). A ideia, que está sendo analisada também pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), é estabelecer um valor mínimo de investimento por aluno em cada etapa.

“Nesse caso o patamar mínimo de investimento será de 8% só para a educação básica [da creche ao ensino médio]. Para a perspectiva de expansão do ensino superior, 2% seriam razoáveis, com isso a gente fecharia em 10%”, explica.

Evolução do investimento público em educação em relação ao PIB:

2000
3,9%

2001
4,0%

2002
4,1%

2003
3,9%

2004
3,9%

2005
3,9%

2006
4,3%

2007
4,5%

2008
4,7%

 
(Envolverde/Agência Brasil)