27/07/2010
21º Curso sobre Aspectos Jurídicos das Instituições de Ensino Superior
21º Curso sobre Aspectos Jurídicos das Instituições de Ensino Superior
A CONSAE realizará, através de sua Divisão Jurídica - CONSAEjur, em Recife/PE, no MarHotel Recife, nos dias 12 e 13 de agosto de 2010, o 21º Curso sobre Aspectos Jurídicos das Instituições de Ensino Superior.
Iniciado em 2004, o programa foi consolidado em 2008, quando acompanhou os nossos Cursos sobre Controle e Registro Acadêmico, reforçando nosso entendimento de que as Instituições de Ensino devem alinhar a atuação de seus departamentos jurídicos à atual regulação do Ministério da Educação.
O Curso sobre Aspectos Jurídicos das Instituições de Ensino Superior visa disponibilizar e discutir as novas normas do MEC, proporcionando maior segurança na definição das rotinas e atividades acadêmicas e melhor adequação de suas normas e regulamentos internos à legislação vigente, minimizando os riscos inerentes à sua atuação neste segmento altamente regulamentado e de grande concorrência interinstitucional.
O b j e t i v o s
Constituem objetivos específicos do Curso:
• capacitar profissionais de departamentos jurídicos de IES;
• apresentar procedimentos, decisões judiciais e legislação vigentes;
• orientar quanto aos procedimentos jurídicos do cotidiano das IES;
• discutir a legislação e a jurisprudência pertinentes à gestão do ensino superior brasileiro.
• capacitar profissionais de departamentos jurídicos de IES;
• apresentar procedimentos, decisões judiciais e legislação vigentes;
• orientar quanto aos procedimentos jurídicos do cotidiano das IES;
• discutir a legislação e a jurisprudência pertinentes à gestão do ensino superior brasileiro.
Preparado pela Equipe da CONSAE, sob a coordenação do Prof. Dr. Edgar Gastón Jacobs, o Curso sobre Aspectos Jurídicos das Instituições de Ensino Superior apresenta um programa abrangente e bastante prático para uma nova geração de profissionais da área jurídica.
P r o m o ç ã o
PROMOÇÃO: CONSAE – Consultoria em Assuntos Educacionais
REALIZAÇÃO: CONSAEjur – Divisão Jurídica
LOCAL: MarHotel Recife, Rua Barão de Souza Leão, 451 - Boa Viagem - Recife - PE
CARGA HORÁRIA: 11 horas
PROGRAMAÇÃO: dia 12, das 14 às 18 horas; dia 13, das 9 às 12 e das 14 às 18 horas
P r o g r a m a
1. Direito Educacional
1.1. Constituição da República Federativa do Brasil
1.2. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
1.3. Aspectos Jurídicos das IES
1.4. Índices e Avaliação da Educação Superior
1.5. Jurisprudência Recente
2. Contrato de Prestação de Serviços Educacionais
2.1. Formação dos Contratos
2.2. Contratos Virtuais
2.3. Conteúdo dos Contratos
2.4. Jurisprudência Recente
3. Responsabilidade pela Prestação de Serviços Educacionais
3.1. Responsabilidade Civil
3.2. Código de Defesa do Consumidor
3.3. Jurisprudência Recente
I n f o r m a ç õ e s a d i c i o n a i s
Aos interessados em participar deste curso, informamos:
• O 21º Curso sobre Aspectos Jurídicos das Instituições de Ensino Superior será realizado no Mar Hotel Recife, Rua Barão de Souza Leão, 451 - Boa Viagem - Recife - PE.
• As reservas de hospedagem deverão ser feitas diretamente com o hotel pelo telefone (81) 3302-4444 (81) 3302-4444 Maiores informações sobre o Hotel poderão ser adquiridas pelo site http://www.marhotel.com.br/pt-br/. Identifique-se como participante do curso CONSAE.
• O preço do Curso, incluindo material, será de R$ 1.670,00 por participante.
• O pagamento da inscrição deverá ser feito por meio de depósito no Banco Itaú S/A, Agência 0590, Conta 65.465-3, em nome da CONSAE – Consultoria em Assuntos Educacionais, CNPJ 19.234.285/0001-53.
• As inscrições serão efetivadas mediante o preenchimento do formulário próprio (anexo) e devem ser encaminhadas juntamente com o comprovante de depósito bancário pelo fax (31) 3494 0281 ou pelo e-mail: cursos@consaejur.com.br. Podem ser feitas ainda pela Internet, em nosso site, ou correio, via SEDEX ou registrado simples.
• Não estarão inscritos os participantes que enviarem o formulário de inscrição sem o comprovante de depósito ou pagamento do boleto bancário e que não receberem a confirmação da mesma pela CONSAEjur.
• Toda correspondência relativa ao Curso deverá ser enviada para CONSAEjur, Rua Roquete de Mendonça, 561 – São José – Belo Horizonte/MG – CEP 31275-030.
• Não estão incluídas no preço da inscrição as despesas com transporte, estada, alimentação, etc., que ficam por conta do participante.
• A CONSAEjur reserva-se o direito de encerrar as inscrições completadas as vagas e de indeferir eventuais inscrições que não atendam aos pré-requisitos necessários, contidos no presente informe.
• As reservas de hospedagem deverão ser feitas diretamente com o hotel pelo telefone (81) 3302-4444 (81) 3302-4444 Maiores informações sobre o Hotel poderão ser adquiridas pelo site http://www.marhotel.com.br/pt-br/. Identifique-se como participante do curso CONSAE.
• O preço do Curso, incluindo material, será de R$ 1.670,00 por participante.
• O pagamento da inscrição deverá ser feito por meio de depósito no Banco Itaú S/A, Agência 0590, Conta 65.465-3, em nome da CONSAE – Consultoria em Assuntos Educacionais, CNPJ 19.234.285/0001-53.
• As inscrições serão efetivadas mediante o preenchimento do formulário próprio (anexo) e devem ser encaminhadas juntamente com o comprovante de depósito bancário pelo fax (31) 3494 0281 ou pelo e-mail: cursos@consaejur.com.br. Podem ser feitas ainda pela Internet, em nosso site, ou correio, via SEDEX ou registrado simples.
• Não estarão inscritos os participantes que enviarem o formulário de inscrição sem o comprovante de depósito ou pagamento do boleto bancário e que não receberem a confirmação da mesma pela CONSAEjur.
• Toda correspondência relativa ao Curso deverá ser enviada para CONSAEjur, Rua Roquete de Mendonça, 561 – São José – Belo Horizonte/MG – CEP 31275-030.
• Não estão incluídas no preço da inscrição as despesas com transporte, estada, alimentação, etc., que ficam por conta do participante.
• A CONSAEjur reserva-se o direito de encerrar as inscrições completadas as vagas e de indeferir eventuais inscrições que não atendam aos pré-requisitos necessários, contidos no presente informe.
Teremos grande prazer em recebê-lo(a).
Cordialmente,
Tiago Muriel
Diretor de Negócios
Cordialmente,
Tiago Muriel
Diretor de Negócios
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