Redes de ensino que aderiram à política devem responder, até 25 de agosto, ao levantamento sobre a necessidade de formação continuada para orientar ações dos centros de formação do MEC ...

Instituições podem solicitar a criação de programas de residência ou a ampliação de vagas nos já existentes até 31 de agosto, por meio dos sistemas das comissões responsáveis pela formaçã...

Obras aprovadas com pendências devem apresentar as correções na Plataforma PNLD Avaliação – Módulo Editoras em até cinco dias corridos, contados a partir desta sexta-feira (21), conforme ...

Certificação, concedida pelo MEC, reconhece instituições públicas de educação superior e tecnológica que adotam ações concretas de prevenção, acolhimento e enfrentamento da violência cont...

Decisão suspende liminar do TRF-1 e restabelece medidas de supervisão determinadas pelo MEC para 107 instituições de ensino superior que tiveram baixo desempenho no Enamed Em decisão l...

Propostas devem ser enviadas por meio da Plataforma Sucupira de 14 de setembro a 17 de dezembro. Edital prevê turmas temporárias em regiões afastadas de centros consolidados em pós-gradua...

Parecer orienta redes de ensino sobre ajustes no calendário escolar durante o torneio e estabelece regras para cidades-sede e regiões metropolitanas, além de garantir autonomia aos demais...

Documento do CNE destaca a arte na formação integral dos estudantes brasileiros e seu ensino em teatro, música, dança e artes visuais. Ministro Leonardo Barchini assinou diretrizes junto ...

Instituições federais de ensino superior podem apresentar, até 9/9, projetos para ofertar formação continuada a profissionais da educação infantil em 2027. Iniciativa prevê até 154 mil va...

O MEC estudará condições de trabalho, saúde ocupacional e ergonomia de profissionais que atuam na primeira infância, além de elaborar recomendações para políticas públicas voltadas ao set...