País alcançou índice de 66% de crianças alfabetizadas na idade adequada em 2025. Dado foi divulgado nesta segunda (23), durante entrega do Selo de Alfabetização a 4,7 mil redes, em Brasíl...

Questionário foi disponibilizado pelo MEC nesta segunda-feira (23). Levantamento das informações com as secretarias de educação vai abranger as realidades territoriais para enfrentamento ...

Em celebração ao Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, neste sábado (21), a pasta destaca iniciativas como a Pneerq que, de 2023 a 2025, teve investimentos de...

Em reunião Ordinária Pública do Conselho Pleno, órgão colegiado do MEC reconheceu a atuação de conselheiros, parlamentares e representantes do setor na consolidação do Decreto nº 12.817/2...

Ministro Camilo Santana entrega a Carteira Nacional Docente do Brasil para 36 professores em Afuá e anuncia aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no município. O M...

Portaria publicada nesta quinta (19) autoriza a liberação de novos cargos técnico-administrativos em educação para 41 instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e T...

Resolução divulgada nesta quinta-feira (19) estabelece que os estados, os municípios e o DF deverão aplicar, anualmente, pelo menos 4% dos recursos do Fundeb para ampliar a oferta de ensi...

Estatuto Digital da Criança e do Adolescente amplia proteção de crianças e adolescentes no ambiente online e estabelece responsabilidades para plataformas digitais. Ações do MEC fortalece...

Encontro em Brasília teve participação de diferentes redes de apoio que atuam na implementação da política e em ações de permanência escolar. Estiveram presentes 237 coordenadores e artic...

Nesta quarta (18), ministro Camilo Santana assinou ordens de serviço para novos espaços em três campi e entregou reformas de prédios. Ao todo, universidade recebe R$ 25 milhões do Novo PA...