A contribuição do Programa Bolsa Família na quantidade de matrículas e frequência dos alunos da Escola Municipal “Patrocínio Joaquim Dias”, no Município de Alto Araguaia, Mato Grosso.
A contribuição do Programa Bolsa Família na quantidade de matrículas e frequência dos alunos da Escola Municipal “Patrocínio Joaquim Dias”, no Município de Alto Araguaia, Mato Grosso
Maria Pedrosa Dias Campos
mcampos_aia@hotmail.com
Regina Andréia Hubner
reginaandreiahubner@hotmail.com
Sônia David Paniago
Sonia_paraiso1@hotmail.com
RESUMO:
Este artigo aborda uma discussão sobre o Programa Bolsa Família, um benefício básico, criado pela Presidência da República, destinando uma quantia mensal a unidades familiares que se encontrem em situação de extrema pobreza, com o intuito de auxiliar no orçamento doméstico, gestantes, nutrizes, crianças entre 0 (zero) e 12 (doze) anos ou adolescentes até 15 (quinze) anos, sendo pago até o limite de 5 (cinco) benefícios por família. A pesquisa levanta questionamentos com relação à contribuição do Programa Bolsa Família para a quantidade e a permanência dos alunos na Escola, mais precisamente na Escola Municipal Patrocínio Joaquim Dias, no Município de Alto Araguaia, Mato Grosso. Com este estudo pretendemos avaliar o Programa Bolsa Família (PBF) no número de matriculas, frequência e evasão escolar dos alunos da escola mencionada.
PALAVRAS-CHAVE: Pesquisa, Bolsa Família, alunos, escola.
ABSTRACT
This article covers a discussion on the Bolsa Família Program, a basic benefit, created by the Presidency of the Republic, with a monthly amount for the family units that are in a situation of extreme poverty, in order to assist in the household budget, pregnant women, nursing mothers, children between 0 (zero) and 12 (twelve) years or adolescents to 15 (fifteen) years, being paid up to the limit of 5 (five) benefits per family. The research raises questions regarding the contribution of the Family allowance program to the amount and the permanence of students in school, more precisely in the Escola Municipal Patrocínio Joaquim Dias, in Alto Araguaia, Mato Grosso. With this study we intend to evaluate the program Bolsa Familia (PBF) in the number of enrollments, frequency and truancy of students of the school mentioned.
KEYWORDS: Research, Bolsa Família, students, school.
INTRODUÇÃO
O governo e a sociedade tem se mobilizado na tentativa de acabar com a desigualdade social e econômica que oportuniza o surgimento da pobreza e a extrema pobreza do indivíduo, criando programas sociais, com o principal objetivo de propiciar as famílias pobres uma nova oportunidade de conseguirem através dos benefícios atenderem suas necessidades básicas.
Com esse intuito o governo criou o Programa Bolsa Família que atende aos preceitos da Constituição da República Federativa do Brasil que dita em seu artigo 5º que "Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade" (BRASÍLIA, Biênio 2003/2004, p.15).
Em respostas a essas regras esses programas visam atender várias áreas importantes, como a Saúde, Educação e Alimentação, pois buscam ações que fazem as famílias se beneficiarem, modificando sua realidade, dando-lhes a oportunidade de se tornarem cidadãos bem formados, como meio de tentar amenizar as desigualdades sociais, segundo a Constituição Federal, em seu Artigo 205, inciso I: "A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho" e ainda, no Artigo 206, inciso I: “O ensino será ministrado com base (...) Igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola” (BRASÍLIA, 2003/2004, p.121).
Nesse contexto nos interessa saber se essas regras estão realmente em evidência na Escola Patrocínio, por meio do Programa Bolsa Escola, se esse programa está realmente contribuindo com a diminuição das desigualdades sociais, como o direito e dever de todos na escola, de forma a permanecer nela.
Para tanto, nos embasamos teoricamente em estudos de Silva e Amorim (2012), que estuda o pensamento de Max Weber e suas implicações na Educação, de Almeida (2005) que tece reflexões acerca da prática da Reprodução Social de Pierre Bourdieu, ou da necessidade do sociólogo conhecer como ocorre essa reprodução e qual a sua contribuição para a transformação social. Sendo que tanto Weber, quanto Bourdieu acreditam que o capital econômico, cultural e simbólico são fatores que interferem na posição dos agentes.
No item 1 definimos sobre o Programa Bolsa família, de agora em diante denominado PBF; no item 2 descrevemos o corpus e a coleta de dados, com o intuito de sistematizar os registros para mensurar os índices do número de matrículas, frequência e evasão escolar dos alunos, verificando como se dá a relação entre escola, PBF e beneficiários e consequentemente refletindo sobre a contribuição do PBF na escola Municipal Patrocínio Joaquim Dias.
1 O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
O Programa Bolsa Família (PBF) é o principal programa brasileiro de transferência direta de renda com condicionalidades. Sua estrutura está fundamentada em torno de três dimensões: promoção do alívio imediato da pobreza, reforço ao exercício de direitos sociais básicos nas áreas de saúde e educação e articulação com programas complementares, voltado ao desenvolvimento das famílias, para que tenham condições de superar situações de vulnerabilidade e pobreza. Entre os exemplos de programas complementares ao PBF incluem se programas de geração de trabalho e renda, combate ao trabalho escravo, alfabetização de jovens e adultos e acesso à energia elétrica.
De acordo com Castro (2005) o Programa Bolsa Família faz parte do projeto Estratégia Fome Zero e tem por objetivos:
combater a fome, a pobreza e as desigualdades por meio da transferência de um benefício financeiro associado à garantia do acesso aos direitos sociais básicos saúde, educação, assistência social e segurança alimentar; promover a inclusão social, contribuindo para a emancipação das famílias beneficiárias, construindo meios e condições para que elas possam sair da situação de vulnerabilidade em que se encontra (CASTRO, 2005, p.147).
O Programa Bolsa Família é um programa de bem-estar social, tendo condicionalidades, ele pode contribuir de forma positiva para a manutenção do ser humano. Nesse intuito o governo criou uma rede protetiva ao beneficiário do PBF, com a finalidade de propor às famílias um beneficio que conseguisse manter de maneira eficiente uma vida digna.
O registro das informações é realizado nas secretarias municipais de educação, e o monitoramento, por gestores da Bolsa Família e equipes de assistência social. O trabalho depende da atuação integrada entre as áreas para evitar que os beneficiários faltem às aulas ou abandonem a escola e percam o benefício.
Segundo Dantas e Neri (2013) o PBF é um dos programas que mais contribuíram com a diminuição da pobreza e da desigualdade social no País, mais do que políticas pautadas no salário mínimo. Dos 2.920 beneficiários entrevistados, 36% (967) assumiram ter aumentado o crédito junto ao comércio, diminuição da violência doméstica, alimentação de qualidade e maior respeito social.
Alguns pontos negativos foram abordados por Dantas e Neri (2013), sendo que houve um aumento da taxa de natalidade das beneficiárias.
Diante do exposto vamos conhecer nossa clientela e contextualizar os dados da Condicionalidade da Educação em nossa escola.
2 OBSERVAÇÃO DA REALIDADE
A pesquisa de campo foi desenvolvida na escola Municipal Patrocínio Joaquim Dias, onde foram verificados os registros do Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE), Atas Finais de 2010 a 2012, esperando que o universo e instrumento pesquisados nos remetesse a um material para a contextualização e análise dos dados.
Ao buscar conhecer e estudar a inter-relação do PBF, a escola Municipal Patrocínio Joaquim Dias e os alunos, foi necessário o contato direto com a sala de aula e a direção da escola, utilizando a abordagem qualitativa de pesquisa.
Para o levantamento de dados, optamos por dois instrumentos de pesquisa: a entrevista/pesquisa de campo e a pesquisa documental. Através da entrevista com os gestores buscamos conhecer a realidade dos beneficiários também, como a maneira que a comunidade escolar avalia o PBF na condicionalidade da educação. Na pesquisa documental conhecemos o perfil dos beneficiários por meio de questões fechadas. Para sua elaboração tomamos os cadastros das famílias beneficiárias do PBF, na Secretaria Municipal de Educação de Alto Araguaia – MT. O embasamento teórico foi realizado através de estudos em documentos com literatura local, pesquisa na internet, em livros e documentos.
Foi relevante nessa pesquisa o incentivo aos familiares no sentido de estarem participando das reuniões do estabelecimento de ensino, bem como a pesquisa na secretaria da escola para abordar e coletar os dados relativos ao PBF para constatar como funciona a relação família e escola, ou seja, o que está sendo feito para fortalecer esses vínculos.
2.1 Implicações do Programa Bolsa Família para a permanência do aluno na Escola
Max Weber é o mais antigo defensor das ideias de ação social, aprova a pesquisa histórica como método de compreensão das sociedades com base na coleta de dados, documentos e interpretações dessas fontes. Na perspectiva de Weber existe um tipo ideal ou modelo para compreender o mundo.
O PBF é baseado em textos anteriores, como a Constituição Federal e conhecimentos na área da Sociologia que inspiraram tipos de programas para atenderem aos interesses da população tentando diminuir as desigualdades sociais, um deles, base de nosso estudo é o Programa Bolsa Família. A própria Constituição é um modelo, considerado por muitos como ideal.
Apesar de que no mundo moderno esse ideal nem sempre existe ou não funciona, mas pode ser útil se comparado à situações reais, como ponto de referência.
Para Weber, mencionado por Silva e Amorim (2012) a Sociologia deveria se concentrar na ação social e não nas estruturas e que as ideias, valores e crenças é que tinham poderes de transformação, por isso acreditava que as pessoas pudessem moldar o futuro.
Como postula Giddens (2006) a Sociologia é o estudo da vida social humana, dos grupos e das sociedades. Estudos que contribuem para que aprendamos a ver o mundo social a partir de outros pontos de vista e a ter consciências dos problemas sociais, compreendendo o surgimento deles. Isso por acreditar que: "Políticas práticas que não baseadas em uma consciência bem informada dos modos de vida das pessoas afetadas por elas, tem poucas chances de sucesso"(GIDDENS, 2006, p.27).
Na tentativa de compreender o comportamento do ser humano, Giddens (2006) lembra que as explicações tradicionais e religiosas foram substituídas por estudos racionais. Com o advento das Revoluções Francesa e Industrial os costumes mudaram para acompanhar o ritmo acelerado dessas mudanças sociais e econômicas é que surgiram teóricos que procuraram entender o mundo social, esses estudiosos são os sociólogos.
Considerando essa concepção é podemos afirmar a relevância dos criadores de programas sociais conhecerem a realidade social dos beneficiários.
Silva e Amorim (2012) consideram que para Weber a sociedade não é uma coisa superficial, mas a soma das relações entre as pessoas, que os fatos sociais dependem de como as pessoas os veem, uma vez que os valores são socializados e internalizados de diferentes formas, segundo a relação do indivíduo com o meio social.
Silva e Amorim (2012) destacam que para Weber a ação do indivíduo depende do que se espera do outro. Essa ação racional é orientada por meios subjetivos, considerados adequados para se conseguir os objetivos propostos por meio de valores familiares, ação tradicional e ação afetiva.
Silva e Amorim (2012) analisam as implicações que a teoria de Weber trouxe para a educação, enfatizando que:
As reflexões de Weber podem ser compreendidas no âmbito de sua Sociologia Política e de sua Sociologia da Religião e que influenciaram decididamente o modo de vida das pessoas. A Educação é, segundo Weber, o instrumento que propicia ao homem a preparação necessária para o exercício de atividades funcionais adequadas às exigências das mudanças ocasionadas pela racionalização que o homem irá se deparar socialmente. (SILVA; AMORIM, 2012, p. 103).
Diante da Constituição do Estado e do Capitalismo Moderno Silva e Amorim (2012) destacam que para Weber a racionalidade, a submissão às leis e a preparação para gerenciar atividades burocráticas do Estado estão ligadas, isso porque para o sociólogo a Educação como racionalização, historicamente se tornou um meio de estratificação social, como forma de se obter privilégios sociais.
É o que realmente acontece na sociedade atual, a Educação sistemática, baseada em conteúdos e regras criadas com a finalidade de qualificarem e gerenciarem pessoas e empresas de forma racional é considerada relevante e quem não tem oportunidades de estudar é incentivada pelo governo para frequentar e permanecer na escola por meio de programas sociais, como o PBF.
Silva e Amorim (2012) lembram que para weber a racionalização e a burocratização alteraram a maneira de educar, o que fez mudar a posição social dos indivíduos no que se refere ao reconhecimento e o alcance aos bens materiais. Como expõem os autores:
Educar na forma da racionalização tornou-se essencial para o Estado que necessita se respaldar no Direito racional e na burocracia, para que a empresa capitalista, que se fundamenta no lucro, e na relação custo/benefício, necessita para alcançar este fim, de profissionais especializados (SILVA; AMORIM, 2012, p. 104).
Silva e Amorim (2012) destacam que segundo o modelo ideal weberiano, graças ao Capitalismo surge um homem mais ligado ao direito racional. E a Educação levada com o objetivo de despertar o carisma, preparar o aluno para uma conduta de vida, por meio de conhecimentos especializados, ligado à estrutura moderna de domínio racional e burocrático, lembrando que o tipo de Educação variou segundo a época, todos adequados ao padrão de vida social.
Por exemplo, no sistema feudal eram valorizados bens artísticos e culturais e o fato de possuir esses bens ou não dividiam as classes em dominante e dominada. Já no sistema Capitalista a dominação depende do caráter racional-legal, valorizando profissionais qualificados. O que fez reforçar a superioridade desses profissionais. Pois, ter um diploma era uma forma de ascender socialmente. Sendo assim, a Educação passa a ser um meio utilizado para os que exercem cargos hierárquicos manterem seu status social. Dessa forma, a educação passa a ser mais uma estratégia para dividir a sociedade.
A Educação atualmente é valorizada também, mesmo que de forma diferente. No entanto, continua reforçando a divisão da sociedade. O mercado de trabalho exige profissionais cada vez mais qualificados. A divisão entre as pessoas ainda existe, o que é perceptível na maneira de falar, de vestir e outros aspectos sociais, como o lugar onde mora, como vive, o ambiente social a que frequenta e a Educação continuam sendo um diferencial na vida do indivíduo. Isso só muda a roupagem de acordo com o momento histórico.
A divisão em dominantes e dominados ainda existe no sentido de que a classe dominante, os governantes, pessoas que elaboram e impõe as leis e a classe dominada, a população, tem que cumprir essas regras. E nem sempre o objetivo dessa classe dominante é o conhecimento intelectual das pessoas, a qualidade do aprendizado, mas a quantidade.
Nessa mesma ótica, Almeida (2005) considera que a ação pedagógica contribui com a reprodução social por meio de instituições como a família, a igreja, a escola, a mídia e a empresa. No entanto, acredita que quem não se destaca é a Escola por apresentar certa neutralidade e confiabilidade de seus agentes e por se utilizar da ação pedagógica por inculcar o arbitrário, o que não chega a ser percebido pelos agentes.
Para Almeida (2005) a escola, diante dessa autonomia esconde a ideologia que serve à classe dominante. E quanto mais esconde sua ação pedagógica e suas relações com estruturas objetivas, mais a escola funcionará como instrumento de reprodução social. E se a escola compreender sua relação com a sociedade capitalista, estará contribuindo no sentido de se tornar um instrumento de transformação.
Interessante observar que dominantes e dominados nem sempre percebem a dominação, pois esta ocorre de modo inconsciente, por meio da violência camuflada e simbólica.
No dizer de Almeida (2005) por reconhecer a legitimidade da cultura dominante imposta, a escola reproduz e reforça as diferenças (frutos da estrutura social) ao transmitir o saber e a cultura da classe dominante, ignorando-as, uma vez que a cultura escolar é a mesma da classe dominante.
A cultura escolar é a mesma da classe dominante porque está submissa aos governantes que criam as leis e as impõem aos profissionais que têm a ilusão de que contribuem com essas mudanças, as quais na maioria das vezes já vêm prontas, elaboradas em um gabinete por alguém que não vive a realidade em sala de aula.
O Programa Bolsa Família foi criado com o intuito de amenizar a divisão entre as pessoas, procurando atender à Constituição Federal que rege que todos têm direitos iguais, que todos têm direito à Educação. O Programa, em Alto Araguaia funciona da seguinte forma: é realizada uma observação pela assistência social que irá garantir se a família está apta a receber o benefício, se essa família se encaixa no nível de pobreza exigido pela Lei. E, após o recebimento desse benefício, a Secretaria Municipal de Educação realiza um monitoramento nas escolas para verificar se o aluno está frequentando as aulas.
Na Secretaria Municipal de Educação existe a figura do Gestor Master, o qual tem acesso a um sistema que informa a frequência dos alunos inseridos no PBF. Caso esse aluno possua muitas faltas (o aluno deve ter, no mínimo 85% de frequência) o mesmo é bloqueado, acionado a Promoção Social que verifica em loco o problema e se for o caso, como doença, é acionado a Secretaria da Saúde, que deverá fazer atendimento domiciliar se necessário. Caso o aluno continuar faltando, o benefício é cortado, é retirado da família o valor em dinheiro.
Constatamos que o PBF auxilia na vida escolar do aluno, que não precisa ajudar os pais com o trabalho infantil, mas nem sempre garante a permanência desse aluno na escola. Nesse contexto, há de se analisar o papel de cada um nesse processo, como estão desempenhando o papel de governante, de pais, alunos, professores, profissionais da promoção social e da saúde.
Em suma, percebemos que o Programa Bolsa Família condiz com regras impostas pela Constituição Federal, Pela Lei criada pela Presidência da República e com alguns ensinamentos da Sociologia para a Educação. Mas, é muito importante que todos os responsáveis cumpram bem seu papel. Professores têm que observarem e informarem corretamente a frequência do aluno participante do programa, os pais se empenharem mais, incentivando o filho a ir à escola. Há pais que usam o dinheiro do benefício para pagar prestações de móveis e eletrodomésticos e não incentivam o filho a ir à escola.
No dizer de Dantas e Neri (2013) o PBF fez com que aumentasse o número de crianças que só estudam e também o percentual de crianças que trabalham e estudam, mas diminuiu o número de crianças que apenas trabalham e não estudam.
Muitas famílias se sentem envergonhadas em receberem o benefício, a maioria procura trabalho para sair da situação vergonhosa e do estado de pobreza extrema ligado ao Programa, tudo devido ao estigma social, o que acaba refletindo na permanência da criança na escola: "estima-se que o estigma afete positivamente a frequência escolar das crianças destas famílias, ou seja, as famílias estigmatizadas parecem investir mais em educação das crianças que famílias não estigmatizadas". (DANTAS; NERI, 2013, p. 05).
Percebemos que a família é muito relevante nesse processo, como enfatizam Silva e Amorim (2012) a instituição familiar é essencial no processo de socialização das crianças, destacando que a dissolução familiar é responsável pelas dificuldades na educação. E reforçam que para Max Weber a ideia de Educação não é responsabilidade só da escola. E ainda, que o aperfeiçoamento da cultura contribui para reforçar a responsabilidade dos pais no que se refere à proteção de seus filhos.
Lembrando que a escola pode passar de reprodutora de Leis criadas pela classe dominante à transformação social, ao inverter a base dessa reprodução, conduzindo o agente social à mudança, como sugere a teoria de Max Weber.
A grande contribuição da teoria de Max Weber para a Educação, no dizer de Silva e Amorim (2012) é no sentido de considerá-la extremamente necessária no processo de socialização. Talvez porque para Weber o conceito de Educação é amplo por abranger a educação religiosa, familiar, carismática, filosófica, literária, política e educação especializada. Considera também como agentes educativos ambientes não formais.
Diante das implicações do Programa Bolsa Família para a permanência do aluno na Escola Patrocínio Joaquim verificamos que o Programa incentiva os pais a colocarem seus filhos na escola, a permanecerem na instituição. No entanto, reafirmando a teoria estudada aqui, o papel da família é imprescindível na socialização da criança e o que se verifica em nossa realidade é que alguns pais, culturalmente, foram criados sem perspectivas de mudança em suas vidas e acabam transferindo isso aos filhos.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Como profissionais da educação foi possível perceber a necessidade de desenvolver o estudo para avaliarmos as benesses que o Programa Bolsa Família vem desenvolvendo aos beneficiários e a escola, e se realmente estamos desenvolvendo a formação plena do exercício de um cidadão.
É nesse contexto que se insere o estudo realizado, identificamos e interpretamos como o programa Bolsa Família auxilia as famílias pobres na oportunidade de conseguirem principalmente dar melhores condições de vida para seus filhos através da condicionalidade da educação.
O perfil dos beneficiários do PBF da Escola Patrocínio Joaquim Dias, do Município de Alto Araguaia são famílias de baixa renda, que residem em situações precárias. Nesse contexto social constatamos que o Programa contribuiu com a diminuição da pobreza e com a desigualdade social. As transferências são muito significativas para as famílias, de forma que, segundo as entrevistadas, com o benefício que possuem conseguiram um aumento da linha de crédito junto ao comércio, melhorou a qualidade da alimentação, melhora no que se refere ao respeito social e redução da violência familiar, uma vez que a mulher passa a contar com outra renda que não só a do companheiro.
Diante do exposto, pode-se afirmar que o Programa Bolsa Família contribui para a realização de matrículas e para a permanência do aluno na "Escola Municipal Patrocínio Joaquim Dias" e até houve um aumento na aprovação dos beneficiários. Supostamente, como forma de quererem aproveitar para seguirem um caminho do qual estavam excluídos.
O Programa em questão contribuiu para uma melhoria na educação da Escola pesquisada, porém, isso ainda não é garantia de uma educação de qualidade, visto que a Educação Básica ainda é deficiente.
Na Escola Municipal Patrocínio Joaquim Dias, os beneficiários cumprem rigorosamente com as regras impostas pelo Programa, até porque são conscientes que é para o bem deles. Mas, vale reafirmar que no que se refere ao Programa Bolsa Família cresce o papel dos profissionais da Educação, que acolham esses beneficiários sem discriminação, reconhecendo e respeitando suas diferenças, e assegurando o direito delas em continuar recebendo o benefício para garantir o direito à permanência na escola. Para que em um futuro muito próximo possam sair da situação de pobreza, aumente seus conhecimentos enciclopédicos, como forma exercerem a cidadania.
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