A culpa não é das crianças!

Na audiência do dia 08 de abril de 2015, na Praça de São Pedro, Vaticano, o Papa Francisco direcionou sua catequese às crianças.  Referindo-se à elas afirmou: “Às vezes, dizem, para se justificarem, que foi um erro fazer alguma criança vir ao mundo. Mas isso é vergonhoso! Não descarreguemos nas crianças as nossas culpas, por favor. As crianças nunca são um erro. A fome delas não é um erro, assim como a pobreza, a fragilidade, o abandono. E nem a ignorância delas e a incapacidade”. O pontífice ainda questionou: “O que fazemos com as declarações dos direitos dos homens e das crianças se punimos as crianças pelos erros dos adultos?”

Sem qualquer pretensão doutrinal de nossa parte, estas frases abrigam discussões diversas acerca do entendimento que se tem em relação às crianças. Na raiz disto está a concepção de que um ser humano passa por um período de formação biológica, mística, emocional, intelectual e moral a qual chamamos de infância. Nesta fase é fundamental que a criança seja acolhida por alguém (família, seja qual for sua composição) que lhe garanta condições para que esta formação faça surgir um adulto habilitado ao convívio público.

Associe-se a isso, no caso do Brasil, o fato que somente com a constituição de 1988, a criança é vista como sujeito de direitos que, diga-se de passagem, ainda não foram plenamente garantidos. A não garantia destes direitos, sem qualquer punição aos (ir)responsáveis por esta omissão, é uma forma silenciosa de transferir a punição às crianças pelos erros dos adultos.

Neste sentido, em tempos de discussão acerca da redução da maioridade penal, mesmo os que a defendem afirmam que ela não sozinha não reduzirá a violência cometida por ou contra crianças e adolescentes. Tampouco poderiam afirmar que o confinamento, precoce ou não, serviria como forma de recolher para reabilitar o preso à vida pública. Ao contrário, a grande maioria reincide!

Quando se afirma que a criança é sujeito de direitos, almeja-se, portanto, que nesta fase da vida, o ser humano possa efetivamente ser “preparado” para assumir responsabilidades e deveres na fase adulta. Trata-se de uma lógica similar ao que se vê na natureza onde os mais velhos habilitam os mais novos à sobrevivência. Além disso, na natureza, os pais provém os mais novos com alimento e abrigo e os protegem de perigos e da violência de seus pares e do ambiente.

A ausência de responsabilidades das famílias e a falta de comprometimento dos governantes de plantão mascaram uma cruel transferência de culpas. Uma das consequências mais visíveis disto é o aumento geométrico da violência, proporcional ao aumento da população carcerária. Que o caminho não é o correto, não há dúvidas, assim como não é possível admitir que a culpa pelas mais cruéis mazelas de nosso tempo seja das crianças. Seus sofrimentos deveriam nos envergonhar!