A educação escolar como direito humano: uma síntese

A educação escolar como direito humano: uma síntese

Simone Gonçalves da Silva [1]

Resumo

Esta síntese apresenta a discussão suscitada pela autora Carlota Boto, no artigo: “A educação escolar como direito humano de três gerações: identidades e universalismo”, publicado em 2005.

Palavras-Chave: Educação; políticas educacionais; direitos humanos.

Em síntese: A educação escolar como direito humano de três gerações

O artigo de Boto (2005) apresenta como discussão central a questão dos direitos humanos em educação. A tese apresentada fundamenta-se na ideia de que o direito a educação se desenvolveu a partir de gerações: 1ª) Geração do direito público de acesso à escola pública; 2ª) Geração da busca de qualidade e de ideais democráticos na escola; 3ª) Geração de reconhecimento à diversidade. Tais gerações são fruto das conquistas históricas do direito a educação, conjuntamente como vem sido demarcado historicamente os direitos, como os políticos, sociais e à diversidade.

            Um aspecto importante identificado por Azanha (apud BOTO, 2005) refere-se à ampliação do acesso à educação, ou melhor, sua garantia enquanto direito público, e a crítica generalizada de que a qualidade não tenha acompanhado este processo. Para o autor, a questão do acesso encontra-se no campo de discussão política, não no campo técnico-pedagógico. Portanto, para ele, este questionamento é incoerente com o próprio propósito da primeira geração de direito a educação.

            A democracia também é abordada por Boto (2005, p.780), principalmente com base nas idéias de Bobbio, inclusive este autor constitui a principal base teórica do artigo, e identifica esta como um “acervo de histórico de normas processuais publicamente expostas, cuja lógica é necessariamente dirigida para o contínuo alargamento de tomada de decisões”, mesmo assim, acredita na possibilidade de que divergências façam parte deste quadro democrático. Isto porque, a democracia é importante para que se pense nas confluências e nas assimetrias acerca da particularidade, pluralismo e relativismo.

            Com base nas considerações de Todorov, Boto (2005) trata do reconhecimento de postulados universais, mesmo com a presença da diversidade humana, tendo em vista que ela se utiliza do conceito universal para operar o seu processo de raciocínio e alerta para a importância de se considerar o tema como uma questão intelectual para que se possa discutir acerca desse, tendo em vista que, problemáticas ligadas aos valores se fazem presentes no cotidiano escolar.

            É pensando no cotidiano escolar, que o diálogo traçado neste artigo, nos permite refletir sobre o papel da escola e como as políticas públicas vem sido constituídas para possibilitar a democracia, o acesso à educação, a qualidade e a igualdade de oportunidades. É necessário elaborar os conceitos para quê e para quem pensamos a escola, a qualidade da educação e o processo de ensino e aprendizagem, em busca da consolidação dos direitos humanos em educação. Também, é necessário a problematização da maneira como os direitos vêm sendo garantidos, percebe-se que no contexto atual emergem políticas públicas em educação, que procuram promover a garantia dos mesmos, mas que acabam sendo medidas paliativas. Cabe destacar, que muitas foram as conquistas para educação, por isso é interessante apontar as considerações apresentadas por Boto (2005), à importância de compreender a construção histórica e as transformações sociais entre educação e direitos humanos.

Referências

BOTO, Carlota. A educação escolar como direito humano de três gerações: identidades e universalismo. Educ. & Soc. Campinas, vol. 26, n 92, p. 777-798, out. 2005.

[1] Pedagoga. Mestre e Doutoranda em Educação pela Universidade Federal de Pelotas. Bolsista CAPES. E-mail: simonegonsilva@yahoo.com.br