A importância dos comitês de pesquisa
Por Diego Amorin
A obrigatoriedade de respeitar postulados éticos nas pesquisas com seres humanos é senso comum entre os cientistas. Mas nem sempre o que é ou deveria ser regra é obedecido por todos. Por isso, para seguir um protocolo “ético”, as instituições brasileiras criaram os Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs). Porém, o fato de existirem não garante que os trabalhos sejam analisados com a devida isenção. O papel desses comitês foi debatido na tarde de segunda-feira, 27 de junho, na 1ª Oficina sobre Ética em Pesquisa para Programas de Pós-Graduação na Área da Saúde da região Centro-Oeste, que acontece no anfiteatro 2 da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec) da Universidade de Brasília (UnB), até terça-feira, 28 de junho.
Para as instituições, as pesquisas representam uma importante fonte de captação de recursos. Muitas vezes, as demandas da indústria farmacêutica e do governo, por exemplo, acabam conduzindo os estudos em linhas que nem mesmo condizem com as possibilidades reais da instituição. É aí que os CEPs entram em cena, já que são os responsáveis por assessorar as instituições no acompanhamento de estudos. “Um comitê forte não pode sofrer influência de quem quer que seja”, defende o coordenador do CEP do Instituto de Infectologia Emílio Ribas, em São Paulo, Wladimir Queiroz. Na UnB, funcionam dois comitês: um da Faculdade de Ciências da Saúde (existente há oito anos) e outro na Faculdade de Medicina (criado juntamente com a faculdade, em 2000).
POLICIAIS - Ser livre de qualquer tipo de pressão ou interesse, reconhece Queiroz, é uma difícil missão. Seria a situação ideal. Para o coordenador do CEP da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), José Luiz Telles, um comitê autônomo em relação à instituição seria algo praticamente impossível. “É uma loucura. Seria jogar contra o time ao qual pertenço”, acredita Telles. O que na verdade deve ser almejado, segundo ele, é a isenção nas análises.
Geralmente, os pesquisadores que integram os CEPs também pertencem à instituição. Queiroz conta que analisar trabalhos de colegas é comum e, por isso, também defende a isenção total. Telles é firme ao dizer qual deve ser o papel do CEP na hora da análise. “Não devemos nos colocar como ‘policiais’ da instituição, fazendo com que toda ciência seja condenada no ponto de vista ético”, afirma. Além da isenção na realização dos pareceres, ele destaca que os CEPs não podem se esquecer do compromisso institucional que possuem.
INCENTIVO - Toda pesquisa que envolve seres humanos deve passar por avaliação do comitê de ética antes de ser iniciada. Existem atualmente, no Brasil, cerca de 400 CEPs, ligados à Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) – que faz parte do Conselho Nacional de Saúde (CNS), responsável por implementar normas e diretrizes para pesquisas que envolvem seres humanos. Trabalhos que envolvem medicamentos e produtos para saúde passam também por avaliação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que apura a real necessidade do estudo.
Procura-se ter um “olhar brasileiro” sobre as pesquisas, já que muitas são encomendadas por pesquisadores norte-americanos ou europeus. “A segurança dos sujeitos das pesquisas são determinantes, mas não o único aspecto avaliado”, explica o gerente de Medicamentos Novos, Pesquisa e Ensaios Clínicos da Anvisa, Sérgio Nishioka. A agência incentiva as pesquisas que envolvem seres humanos e tem como meta maior qualidade e rapidez na análise dos trabalhos. A intenção é acompanhar e não só aprovar as pesquisas.