A questão educacional no mercado global
Por Oscar D'Ambrosio
Abertura do sistema universitário brasileiro ao capital estrangeiro provoca polêmica
Com a globalização e a redução do papel do Estado na economia, a educação brasileira - especialmente a de nível superior - enfrenta um impasse. A internacionalização da prestação de serviços permite que o ensino seja também tratado como commodity, isto é, mercadoria do comércio mundial, o que é visto como ameaça por setores que o consideram um bem público, voltado para a melhoria da qualidade de vida dos povos. A análise desse quadro complexo é o fio condutor de uma monografia realizada por Patrícia Gasparini Spadaro, assessora da Vice-Reitoria da UNESP.
A autora verifica que o ensino é um dos últimos setores do serviço público que o capital internacional tende a dominar. No estudo, apresentado como conclusão do Curso de Especialização em Negociações Econômicas Internacionais do Curso de Pós-graduação em Relações Internacionais San Tiago Dantas, ela mostra como as negociações globais envolvendo a educação superior ocorrem em paralelo ao desenvolvimento do Gats, o Acordo Geral sobre Comércio de Serviços. "É uma conseqüência das novas relações de mercado perante o Estado minimalista", afirma Patrícia.
Os principais países exportadores de programas educacionais (EUA, Reino Unido, Austrália, Itália e Canadá) consideram a abertura para o setor uma conseqüência irreversível da globalização e ampliação de mercados. A instalação de unidades educacionais no exterior já vem ocorrendo e a Universidade de Chicago, por exemplo, já tem filiais em países da Ásia.
Educadores preocupados - No Brasil, segundo Patrícia, a presença estrangeira na área educacional se fortalece de forma gradativa, por meio de joint ventures, como a associação do grupo internacional Apolo com o Pitágoras, em Minas Gerais. "Esse tipo de negócio preocupa os educadores brasileiros, pois a abertura do setor educacional a grupos estrangeiros pode causar, devido à sua influência cultural, a perda de autonomia e até da soberania nacional", diz.
Entre as entidades que criticam esse processo está a Andifes (Associação Nacional de Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior), que vê a comercialização da educação em nível internacional como um risco de padronização que pode causar danos à sociedade.
De acordo com a autora, o MEC (Ministério da Educação) é contra a 'commoditização' da educação, por considerá-la um bem público. Ela enfatiza que o projeto de Reforma Universitária prevê que a participação de capital estrangeiro em instituições de ensino superior seja no máximo de 30%. "A preocupação não é tanto com a porcentagem da restrição, mas com a garantia de que exista um efetivo controle do setor pela Lei de Diretrizes de Bases da Educação", afirma Patrícia.
O curso de Pós-graduação em Relações Internacionais San Tiago Dantas é promovido pela UNESP, Unicamp e PUC-SP. Para Janina Onuki, docente da PUC-SP e orientadora do trabalho, a monografia trata de um tema pouco pesquisado no Brasil. "O estudo explora as percepções sobre os riscos e benefícios de uma maior liberalização nessa área, contrapondo a visão favorável da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), à de grupos contrários ao processo, como a Andifes", conclui.