24/04/2019

A SOLUÇÃO FINAL

*Dênio Mágno da Cunha 

Impressionado com a leitura de Eichmann em Jerusalém (Arendt, Hannah. 1999) estabeleço imediatamente relação entre a “solução final” do regime nazista – programa de extermínio de todos os judeus – e o conjunto das ações do governo em relação a educação, cultura e pesquisa no Brasil. Acredito que esteja sendo perpetrado um plano maquiavélico para extermínio de tudo que signifique evolução do nível cultural do povo brasileiro. Em função da água suja, estão jogando fora também o bebê. 

Fatos noticiados nos últimos dias, dão pistas.  

Educação - “O governo federal estabeleceu corte de 29,583 bilhões de reais no Orçamento para 2019, via decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União nesta sexta-feira, 29. O Ministério da Educação foi a pasta que mais sofreu com a tesourada, com redução de 5,839 bilhões de reais”. (Veja, 29.03.19) 

Cultura - O Ministério da Cidadania anunciou hoje (22) as novas regras para o financiamento de projetos culturais por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura.(..) o teto de valores financiados ficará em R$ 1 milhão. Até então, o limite é de R$ 60 milhões (corte de 98%). (...) o volume máximo de recursos que uma mesma empresa poderá receber para viabilizar projetos: de R$ 60 milhões para R$ 10 milhões. (Moneytimes, 23.04.2019) 

Pesquisa - “O principal órgão que financia o desenvolvimento tecnológico do Brasil, o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) está inviabilizado financeiramente. Este ano o órgão não vai financiar nenhum projeto novo. Não haverá chamada para financiamento de novas pesquisas. (...) o órgão receberá menos recursos do que já se comprometeu com o financiamento das pesquisas. O orçamento para este ano é de R$ 900 milhões, mas o mínimo que o órgão precisa para honrar seus compromissos já assumidos com bolsas e projetos de pesquisa é R$ 1,2 bilhão. Ou seja, há um deficit de R$ 300 milhões. (CartaCampinas, 02.04.2019) 

Como podem ver, tenho motivos para desconfiar. Bom dizer que o País precisa ajustar as suas contas, que são públicas, voltadas para a saudável recuperação da capacidade de investimento. Não se trata de ir contra esta necessidade, mas de fazer algumas ponderações. Para onde vai este recurso que está sendo retirado destas áreas? É um remanejamento contingencial, emergencial, para cobrir um rombo maior? É para pagar juros da dívida? Socorrer famílias desabrigadas ou permitir 13o. para pessoas que vivem de Bolsa Família? Precisamos saber como estão gerenciando nossos recursos. O não investimento em educação, cultura e pesquisa científica vai nos afundar mais ainda ao longo do tempo, isso é fato. Então temos o direito de decidir se é isso que queremos para o País. 

Não seria mais adequado ajustar o lado da Receita? Vejamos, uma gestão bem-feita nos garantiria rentabilizar mais os recursos, sem necessidade de cortes. Se contabilizarmos o estancamento dos superfaturamentos em obras, o desvio de verbas, o encurtamento do caminho entre a fonte e a ponta, a vigilância da chegada e aplicação dos recursos – de forma séria e honesta -, penso, já seriam suficientes para não haver necessidade de cortes e talvez, até maiores investimentos. Observe este ponto que volta e meia circula nos noticiários sobre devedores da previdência: Fonte: PGFN/Ministério da Economia (CORREIO BRAZILIENSE, 24.02.2019) 

Dívida previdenciária 

» R$ 490 bilhões em dívidas ativas 

» R$ 160 bilhões passíveis de recuperação 

» 40 mil devedores acima de R$ 15 milhões (60%) 

» 5 bilhões de devedores atualmente 

   

Um outro dado: “De acordo com um levantamento realizado pelo Ministério Público Federal (MPF), até o momento já foram recuperados R$ 11,5 bilhões por meio de acordos de delação premiada.  Até agora, R$ 759 milhões foram devolvidos aos cofres públicos, e R$ 3,2 bilhões estão bloqueados pela Justiça, à espera de uma decisão sobre o destino do dinheiro. Já são mais de 170 acordos de delação na 1ª instância e mais de 300 pessoas denunciadas”. (CORREIO BRAZILIENSE, 16.03.2018) 

Portanto, não dá para entender os cortes mencionados, se só na Lava-Jato, envolvendo a Petrobrás (maioria dos recursos), foi recuperado 11,5 bilhões. Precisamos saber. 

Finalmente, sem mais delongas, o que todos nós esperamos é um governo transparente, que compartilhe com a Nação os caminhos que irá trilhar. Já estamos cansados de Brasília decidir e pronto! O único problema é que continuamos despreparados para participar e pressionar por esta clareza de informação e pela definição dos caminhos por onde iremos seguir. Com certeza isso é fruto da falta de cultura, de educação e de pesquisa. Por isso acredito que estamos sendo vítimas de uma solução final. 

PS: Não fosse suficiente temos já instalado no Brasil o movimento de “fuga de cérebros”, semelhante a fuga de judeus no período nazista. Basta ler a matéria públicada em 2017 pelo UOL, com o sugestivo título “Crise afugenta cientistas e transfere pesquisas do Brasil: "Na penúria"...  

Minha filha diria que estou “pegando pesado”, mas guardadas as devidas proporções, quantas crianças serão vítimas da ausência de educação de qualidade, acesso a cultura e pesquisa nos próximos anos? 6 milhões*? Não é um holocausto, mas é um holocausto... prestem atenção. Olhem a qualidade (e a preguiça) dos alunos que chegam a nossas universidades hoje. Imagine isso no futuro. 

Referências. 

ARENDT, Hannah, Eichmann em Jerusalém. São Paulo: Companhia das Letras, 1999. 

VEJA. Educação é a pasta mais atingida em corte de 296 bi do orçamento. Disponível em <https://veja.abril.com.br/economia/educacao-e-a-pasta-mais-atingida-em-corte-de-r-296-bi-do-orcamento/> Acesso em 23.abr.2019. 

MONEYTIMES. Governo confirma corte de 98 em teto da lei rouanet. Disponível em: <https://moneytimes.com.br/governo-confirma-corte-de-98-em-teto-da-lei-rouanet/> Acesso em 23.abr.2019. 

CORREIO BRAZILIENSE. Governo quer cobrar grandes devedores do inss em R$ 160 bilhões. Disponível em: <https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica/2019/02/24/interna_politica,739442/governo-quer-cobrar-grandes-devedores-do-inss-em-r-160-bilhoes.shtml> Acesso em 23. Abr. 2019. 

CORREIO BRAZILIENSE. Prestes a completar quatro anos lavaja-  recuperou 11,5 bilhões. Disponivel em <https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica/2018/03/16/interna_politica,666480/prestes-a-completar-quatro-anos-lava-jato-ja-recuperou-r-11-5-bilhoes.shtml> Acesso em 23. Abr. 2019. 

Dênio Mágno da Cunha, Professor, Doutor em Educação, Consultor em Gestão. 

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