A utilização da inteligência artificial nas escolas públicas portuguesas

Jorge Barros

Pós-graduado e Mestre em Administração e Gestão Escolar, Doutor em Administração e Gestão Educativa e Escolar, Professor no 2.º Ciclo do Ensino Básico no Agrupamento de Escolas Alberto Sampaio (AESAS), Braga

Nos últimos quatro anos tem-se assistido a um aumento exponencial da utilização de ferramentas da inteligência artificial (IA) nas escolas públicas portuguesas, por parte dos educadores, dos professores e dos alunos. Presentemente, isto é, no final do ano de 2026, apenas para citar alguns exemplos têm sido usadas com maior frequência as seguintes ferramentas da IA: - o ChatGPT; - o Google Gemini; - o WordArt; - o CapCut; - o Use.ai; o Conker.ai; - o Gamma; - o Genially; o Canva; - o Esero; - o Ideogram; - o Magic Tools; - o Magicschool; - o Microsoft Copilot; - o Perplexity; - o AI Tutor; - o Suno; - o Goblin Tools; - o QuestionWell; - o Mizou; - o Nolej; - o Curipod; - o Gemini Notebook; - o Topview.ai; - e a Claude. Perante esta situação, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação da República Portuguesa (MECI), que é o departamento do Governo português responsável pela condução das políticas de educação, entendeu que deve regular este tipo de utilização na educação pública. Para tal, através do organismo público responsável pela qualidade, inovação curricular e avaliação externa das aprendizagens no sistema educativo português, denominado Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação (EduQA), fez publicar quatro documentos sobre as orientações para a utilização da IA na educação intitulados: - “Orientações para a utilização da Inteligência Artificial na Educação pré-escolar, ensino básico e ensino secundário”; - “Instrumentos de apoio”; - “Glossário de conceitos e enquadramento jurídico”; - e “Folheto de orientações essenciais”. Estes documentos, que visam estabelecer uma base comum para a integração responsável da IA nos processos de ensino e de aprendizagem, encontram-se em consulta pública por 30 dias desde 15 de outubro a 15 de novembro de 2026. Nestes documentos sobressai uma orientação transversal, designadamente que “A IA deve ser integrada na educação apenas quando contribua para ampliar oportunidades de aprendizagem, participação e criação, sem comprometer a autonomia intelectual dos alunos, a decisão e responsabilidade pedagógica dos docentes, a equidade no acesso e a salvaguarda dos direitos e bem-estar das pessoas. Salvo indicação em contrário, todas as referências à utilização da inteligência artificial pressupõem a sua adequação à idade, ao nível de desenvolvimento e às características das crianças e dos alunos”, ou seja, as ferramentas da IA apenas devem ser usadas em contexto educativo quando acrescentam valor pedagógico. Está é uma orientação ou uma máxima que eu na qualidade de professor também concordo que assim seja. Portanto, perante isto posso afirmar que o MECI se prepara para dar mais um passo correto e assertivo para melhoria da qualidade da educação em Portugal.