AGU firma parceria inédita com UFRGS para oferecer estágio a alunos do Direito
A AGU firmou parceria inédita com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Por meio do convênio firmado, alunos da instituição de ensino superior poderão cumprir estágio curricular obrigatório na Procuradoria Regional da União na 4ª Região (PRU4), unidade da Procuradoria-Geral da União (PGU), órgão da AGU.
O estágio oferecido pela PRU4 passa a integrar o currículo da universidade, na condição de prática jurídica, e tem 40 horas semestrais, divididos em 10 encontros semanais de 4 horas cada um. A iniciativa busca implantar núcleos de pesquisa para subsidiar e melhor direcionar a atuação dos advogados da União.
O tema enfocado, "Panorama da judicialização da saúde pública na 4ª Região", será estudado através de tópicos. Para tanto, serão pesquisados processos judicias que envolvam temas relacionados à saúde pública, como a análise de dados estatísticos referentes a eficácia de medicamentos e tratamentos, as relações de custo-benefício e o levantamento do número de óbitos nos casos em que foi deferido o tratamento pleiteado. O trabalho estende-se, também, à análise comparativa do sistema brasileiro com modelos de prestação de saúde pública de outros estados federativos.
Segundo a Coordenadora de Gestão de Assuntos Judiciais da PRU4, Sandra de Cássia Vieceli Jardim, o projeto vem preencher uma lacuna, já que as atividades usualmente previstas nos estágios curriculares obrigatórios eram restritas à observação do trabalho da Magistratura, Defensoria Pública e Ministério Público. "Os alunos de direito terão a oportunidade de entrar em contato com o trabalho realizado pelos advogados da União, não só observando sua atuação, mas participando ativamente através de pesquisa e análise de dados", afirmou.
O projeto foi apresentado aos alunos da UFRGS no último dia 23 de setembro. Na ocasião, todas as vagas foram preenchidas.
A PRU4 é uma unidade da Procuradoria-Geral da União, órgão da AGU.
Assessoria de Comunicação - AGU