Alunos de pós-graduação podem ser atendidos pelo ProUni

O Projeto de Lei 5212/05, apresentado pelo deputado Lobbe Neto (PSDB-SP), inclui os alunos de cursos de pós-graduação e especialização entre os beneficiários do Programa Universidade para Todos (ProUni). O objetivo é ampliar o acesso a esses cursos, por meio da concessão de bolsas de estudo. "Milhares de estudantes que terminaram a graduação e desejam continuar nos estudos, sendo na sua maioria carentes de recursos e rendas, sentem falta de programa que financie sua pós-graduação e especialização", observa Lobbe Neto.

Atualmente, o ProUni beneficia estudantes de cursos de graduação e seqüenciais de formação específica. O programa, instituído pela Lei 11.096/05 e gerido pelo Ministério da Educação, concede bolsas de estudo integrais e parciais de 50% ou de 25% em instituições privadas de ensino superior. Lobbe Neto assinala que, ao longo deste ano, o ProUni já abriu 112 mil vagas totalmente gratuitas ou com 50% de desconto para os estudantes de baixa renda em 1.135 instituições.

Tramitação
O projeto está sendo analisado pela Comissão de Educação e Cultura e segue, depois, para as comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A proposta tramita em caráter conclusivo.