ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ATIVIDADE FÍISCA NA PROMOCÃO DA SÁUDE DO MUNICÍPIO DE CRUZ ALTA-RS: AVANÇOS DE 2015 A 2017

ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ATIVIDADE FÍSICA NA PROMOCÃO DA SÁUDE DO MUNICÍPIO DE CRUZ ALTA-RS: AVANÇOS DE 2015 A 2017

 

Daniel Techio[1]; DanieleTrindade[2]; Marilia de Rosso Krug[3]

RESUMO

O presente estudo teve como objetivo, analisar os avanços ocorridos nos últimos três anos nos projetos e programas de políticas públicas de atividade física na promoção da saúde na cidade de Cruz Alta – RS. Participou deste estudo, um gestor da secretaria municipal da saúde, da assistência social e do esporte e lazer da cidade. Foi analisado os avanços ocorridos nos últimos três anos nos projetos e programas de políticas públicas de atividade física na promoção da saúde, desenvolvidos nas Estratégias de Saúde da família – ESF, da cidade de Cruz Alta-RS, realizou-se uma análise de um estudo (MARTINS et al., 2015) realizado em 2015 na referida cidade e para a obtenção das informações de 2017 realizou-se uma nova entrevista com os gestores da secretaria da saúde deste município. Pode-se concluir que as políticas públicas do município fortalecida pelos NASFs não tiveram mudanças significativas.

Palavras Chave: Políticas Públicas. Promoção da Saúde. Atividade Física.

ABSTRACT

The objective of this study was to analyze the progress made in the last three years in the projects and programs of public policies of physical activity in health promotion in the city of Cruz Alta, RS. He participated in this study, a manager of the municipal secretariat of health, social care and sports and leisure of the city. It was analyzed the advances that occurred in the last three years in the projects and programs of public policies of physical activity in the health promotion, developed in the Health Strategies of the family - ESF, of the city of Cruz Alta-RS, an analysis of a study (MARTINS et al., 2015) carried out in 2015 in said city and to obtain the information of 2017 a new interview was conducted with the managers of the health secretariat of this city. It can be concluded that the public policies of the municipality strengthened by the NASFs did not have significant changes.

Keywords: Public Policies. Health Promotion. Physical Activity.

INTRODUÇÃO

A saúde, educação e a qualidade de vida é um direito e necessidade de todo cidadão, é através das políticas públicas que podemos observar muitas ações que o estado toma na tentativa de assegurar e promover esse direito e necessidade de todo brasileiro, com a criação de programas, atividades e ações desenvolvidas com a participação de entidades públicas ou privadas, que visam determinar os direitos de cidadania ou para determinar outros segmentos, o cultural, social, étnico ou econômico (BRASIL ,2002).

As políticas públicas obedecem a direitos garantidos constitucionalmente ou que se afirmam graças ao prestígio da sociedade e/ou pelo poder público enquanto direito das pessoas, comunidade, ou outros bens materiais ou imateriais. As políticas públicas podem ser desenvolvidas por iniciativas do poder executivo ou legislativo, separada ou junto a partir da necessidade e proposta da sociedade, em seus segmentos (BRASIL, 2006). A participação da população na criação, segmentação e avaliação das políticas públicas em alguns casos é assegurada pela mesma lei que as institui.

A Lei Complementar nº 131(Lei da Transparência), de 27 de maio de 2009, quanto à participação da sociedade determina: primeiro o incentivo a participação popular e realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentais e orçamentos; e segundo a liberação ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentaria e financeira, em meios eletrônicos de acesso público. Assim, de acordo com esta Lei, todos os poderes públicos e todas as esferas públicas, estão obrigados a garantir a participação da população, não uma preferência, mas uma obrigação do Estado e direito popular (BRASIL, 2006).

As políticas públicas normalmente são constituídas de forma integra e logica, tendo primeiro os planos, segundo os programas, terceiro as ações e quanto às atividades. Os planos, estabelecem diretrizes, prioridades e objetivos gerais a serem alcançados a longo prazo. Os programas determinam objetivos gerais e específicos focados em algum tema, público, conjunto institucional ou região. As ações visam o alcance de determinado objetivo estabelecido pelo programa, e a Atividade visa dar concretude a ação (BRASIL, 2006).

Estudos Epidemiológicos (MATSUDO, 2006). evidenciam que a atividade física regular e a adoção de um estilo de vida ativo são necessárias para a promoção da saúde e uma melhor da qualidade de vida, à medida que a atividade física regular favorece na prevenção e controle das doenças crônicas não transmissíveis principalmente relacionadas às doenças cardiovasculares e o câncer. Associa-se também a uma melhoria da mobilidade e da capacidade funcional durante o envelhecimento, sendo fundamental incentivar mudanças para a adoção de um estilo de vida ativo.

O foco do presente estudo são as políticas públicas de promoção a saúde que implica primeiro em uma análise sobre os aspectos que acometem o processo de saúde-adoecimento e sobre os diferentes hábitos que contribuem e respondem pela situação de saúde da população. Em 2006, o Ministério da Saúde divulgou uma Política Nacional de Promoção a Saúde com a finalidade de facilitar o planejamento, a realização, a analise e a avaliação do trabalho em saúde. O objetivo é de promover a qualidade de vida, diminuir a vulnerabilidade, e riscos à saúde, relacionados aos seus determinantes; modo de viver, condições de trabalho, moradia, ambiente, lazer, cultura, acesso a bens e serviços essenciais (BRASIL, 2006).

A promoção da saúde é entendida como uma estratégia de produção social de saúde, deve estar vinculada a políticas públicas a serem implantadas e que interaja entre o setor sanitário e outros setores da sociedade entre as pessoas e seu meio, produzindo bem-estar global. Busca aumentar a saúde em sua positividade e abrange toda a população, pois ela não é direcionada à doença ou grupos de risco. Ela abrange ações de abertura de possibilidades, de fenômeno e impulso à vida. Concentra a compreensão de como as pessoas se relacionam com sua vida e seu corpo, procura o fortalecimento da capacidade individual e coletiva de trabalhar com os múltiplos fatores condicionados da saúde. Sua meta é estimular a autonomia e vitalidade. São princípios de sensibilização que incluem também os profissionais de saúde ou do governo e não somente a comunidade (CZERESNIA, 2003).

A prevenção presume uma ação antecipada que impede que as doenças se manifestem ou se agravem, a análise dos indicadores de risco e vulnerabilidade baseia-se através de estudos epidemiológicos e de um mapeamento da região e das características da população. Campanhas para informação, conscientização da população e ações educativas acerca das doenças são compreendidas como prevenção da saúde. Dessa maneira busca possibilitar mudanças de hábitos cotidianos por meio de recomendações normativas no que se refere às suas atividades. A prevenção é pontuada por um trabalho cumprido por profissionais de saúde e concentrado a grupos considerados de risco (CZERESNIA, 2003).

A Promoção da Saúde, de acordo com o MS é uma estratégia de produção de saúde, isto é, uma maneira de pensar e de operar juntamente com as tecnologias desenvolvidas no sistema de saúde brasileiro e com as demais políticas. Para o MS, atualmente é priorizada propostas que sejam voltadas à promoção da saúde que contribuam para a construção de ações que visem responder as necessidades sociais em saúde (BRASIL, 2010).

Para o Ministério da Saúde, devem ser considerados no exercício das práticas de saúde, situações favoráveis como a universalização do acesso aos serviços de saúde, a proximidade dos profissionais das equipes de Saúde da Família dos sujeitos circunscritos a sua área, os grupos de caminhada organizados nas unidades de saúde, a identificação da comunidade e de seus espaços para a prática de atividades físicas e de lazer e a existência de programas locais de PCAF (SCABAR et al., 2012).

Considerando os enunciados acima torna-se de fundamental relevância o conhecimento das políticas púbicas de atividade física na promoção da saúde, visto que o exercício físico é coadjuvante tanto no tratamento quanto na prevenção de doenças. Assim busca-se com este estudo analisar os avanços ocorridos nos últimos três anos nos projetos e programas de políticas públicas de atividade física na promoção da saúde na cidade de Cruz Alta – RS.

METODOLOGIA

Participou deste estudo, de cunho descritivo, um gestor da secretaria municipal da saúde, da assistência social e do esporte e lazer da cidade

Para analisar os avanços ocorridos nos últimos três anos nos projetos e programas de políticas públicas de atividade física na promoção da saúde, desenvolvidos nas Estratégias de Saúde da família – ESF, da cidade de Cruz Alta-RS, inicialmente realizou-se uma análise de um estudo (MARTINS et al., 2015) realizado em 2015 na referida cidade e para a obtenção das informações de 2017 realizou-se uma nova entrevista com os gestores da secretaria da saúde deste município.

Os dados foram interpretados a partir da análise de conteúdo, considerando suas três etapas: a pré-análise, onde se realizou a organização e seleção do material, para a construção dos indicadores; a exploração do material, onde foi realizada a leitura do material, codificação e escolha das categorias; e, a análise, onde ocorreu a descrição e a análise dos dados. O tipo de análise de conteúdo utilizada foi de exploração quantitativa, onde foi realizada a exploração das temáticas, buscando informação emergentes sendo essas interpretadas baseadas em quantidades de referências e na frequência das ocorrências (BARDIN, 2011).

RESULTADOS

Participaram do estudo um gestor, que respondeu a uma entrevista que versou sobre: as verbas para manutenção dos projetos na ESF, a formação da equipe de profissionais que atuam nos projetos, o público alvo que participa dos projetos, bem como a dinâmica de funcionamento dos projetos de atividades física na promoção da saúde desenvolvidos pelo município, tais informações foram comparadas com as encontradas por Martins et al. (21015) em um estudo semelhante.

O Número de ESF do município não se modificou de 2015 para 2017, permanecendo com 20 ESF, no município, sendo as mesmas mantidas, ainda, com verbas do governo federal.

Quanto à equipe de profissionais que atuam no projeto, de acordo com a gestora, a mesma não se modificou de 2015 para 2017, sendo formada por uma equipe multidisciplinar composta por médicos, fisioterapeutas, profissionais de educação física, dentistas, psicólogos, nutricionistas e farmacêuticos. Com relação aos profissionais de Educação Física de 2015 para 2017, observou-se uma grande melhora, pois o número aumentou de um para três, ambos com formação em Educação Física Licenciatura Plena.

O Público alvo que participa dos programas de atividades física nas ESF permanece o mesmo, ou seja, não tem público alvo específico, entretanto a maioria se constitui por pessoas idosas, hipertensas, diabéticas e com pouca mobilidade articular.

A responsabilidade pelo desenvolvimento dos programas de atividades Física nas ESF é do NASF (Núcleo de Apoio a Saúde da Família). Tal programa não se modificou de 2015 para 2017, ou seja, continua sendo oferecido duas vezes na semana. Entretanto com relação ao público alvo, em 2015 as atividades eram realizadas com turmas, em média de 22 alunos, sendo que as pessoas eram atendidas em um local específico do próprio bairro, geralmente na associação de moradores ou em algum lugar cedido pela prefeitura. Atualmente, os programas são desenvolvidos, somente, onde existe demanda dos assistidos, ocorrendo na própria ESF. Os programas desenvolvidos pelos profissionais de Educação Física, ainda se constituem por alongamentos, trabalho de força utilizando materiais como elástico, bastões e bolas. Os indivíduos que participam dos projetos contam com o apoio familiar, como palestras, atendimento psicológico e assistência social.

A partir dos resultados analisados observou-se que os programas não se modificaram, significativamente, com o passar do tempo.

DISCUSSÃO

É de extrema importância à inserção do profissional de Educação Física na elaboração de políticas públicas voltadas para promoção em saúde e prevenção de doenças crônicas. A prática regular de atividades físicas e um modo de vida ativo são básicos para a prevenção e tratamento de inúmeras doenças crônicas não transmissíveis, especialmente as relacionadas às doenças cardiovasculares e o câncer. A atividade física está juntamente integrada a prevenção ou a redução da osteoporose, melhora da capacidade funcional e bem-estar psicossocial, além de diminuir o estresse, a ansiedade e a depressão (BRASIL, 2003).

A Organização Mundial da Saúde indica a prática de 30 minutos de atividade física em cinco ou mais dias por semana, contudo essa indicação não é cumprida por grande parcela da população. Sabe-se que o sedentarismo pode ser considerado como um problema de saúde pública, tornando-se imprescindível a ampliação de políticas públicas de saúde por meio da inclusão do profissional de Educação Física, com a finalidade de promover hábitos saudáveis de vida na sociedade (HALLAL et al., 2007).

Conseguir inserir mais educadores físicos nos ESF é muito importante, pois o grupo de pessoas da comunidade que ele pode atender geralmente é carente e não tem condições de frequentar locais que tem atividade física orientada e tampouco conhecimentos mínimos necessários para a sua prática ou quais exercícios são os mais indicados, e alguns vão realizá-los sem orientação, na certeza de que o mesmo irá lhe trazer benefícios quando na verdade estará lhe causando malefícios. Constata-se que o profissional referido tem conhecimento científico específico sobre a atuação na promoção e prevenção da saúde e a respectiva prescrição de atividades físicas Específicas

A inclusão do Profissional de Educação Física no NASF é essencial pelos aspectos físicos, cognitivos e sociais ampliados por ele, melhorando a qualidade de vida da população. Atuando junto à equipe multiprofissional do NASF, o profissional de Educação Física desenvolve atividades de melhoria da atenção básica com ações de atividades físicas e práticas corporais (CONFEF, 2003).

O campo de saber da Educação Física, conforme o Ministério da Saúde (MS) é formado de conteúdos da cultura corporal ou cultura de movimento, e dos conhecimentos sistematizados nos campos do esporte e aptidão física, da História, da Antropologia, da Sociologia, da Educação e da Saúde. Por isso, justifica-se o entendimento por parte do MS em relação às possibilidades de atuação dos profissionais da Educação Física, justificando a recente valorização destes profissionais no campo da saúde e a inserção dos mesmos na operacionalização das políticas públicas de saúde, principalmente as que visam à promoção da saúde (PELICIONI, 2007).

A promoção da saúde ressalta a ideia de que a saúde é uma dimensão essencial à qualidade de vida, um modo aplicável à vida cotidiana, não um objetivo a ser buscado, mas um conceito positivo que se apoia em recursos sociais e pessoais. Como um processo que permite a população adquira maior controle sobre sua própria saúde e ao mesmo tempo sobre seus determinantes da saúde a ser melhorada (PELICIONI, 2008).

Os profissionais de Educação Física com a criação do NASF, foram inseridos no serviço de Atenção Básica (PNPS), atuando na implementação e concretização da Política Nacional de Promoção da Saúde (BRASIL, 2010).

Conforme as Diretrizes do NASF, propostas pelo MS, nos termos da Política Nacional de Promoção da Saúde é essencial para o profissional de saúde o reconhecimento da promoção da saúde como resultado da dinâmica de produção de vida e propõem a inserção das práticas corporais/atividade física, a partir do entendimento de saúde. Onde a população deve fundamentar-se em uma concepção da Promoção da Saúde apoiada em processos educativos que vão além da transmissão de conhecimentos, focando, entre outros aspectos, o enfrentamento das dificuldades e o fortalecimento da identidade (MORETTI et al., 2009).

Faz-se de extrema importância que as instituições de ensino contemplem profissionais voltados à atenção primária em saúde, capazes de captar recursos, fazer pesquisas e consequentemente incentivar alunos a atuar em Saúde Pública. Para que ocorra a qualificação da equipe de Saúde Familiar nas áreas de atuação à saúde (MENDONÇA, 2009).

CONCLUSÃO

Após a análise das informações coletadas e comparadas as de dois anos atrás, pode-se concluir que as políticas públicas do município fortalecida pelos NASFs não tiveram mudanças significativas. Destaca-se que os projetos oferecidos, mesmo não tendo publico alvo específico, atinge a maior parte da população idosa e jovens com vulnerabilidade social. É visível a necessidade de projetos de atividade física e saúde que envolvam jovens e adultos. Ainda, nota-se a carência de profissional de Educação Física em algumas Estratégias de Saúde da Família - ESF, pois nem todas recebem o atendimento do professor de Educação Física e estas pessoas tem que se deslocar para outro ESF que tem mais demanda e recebe o atendimento.

Assim, considerando que o profissional da área da saúde de Educação Física que atue em prol da melhoria das condições de vida e das mudanças de atitude da população, dada a relevância de suas funções no ESF, sugere-se a elaboração e implantação de novos projetos e ou programas envolvendo atividade física e saúde beneficiando toda a população carente que precisa desse cuidado.

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