02/07/2005

Audiência debaterá uso do FGTS com ensino superior

Por Oscar Telles

A Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública para discutir o Projeto de Lei 3961/04, do Senado Federal, que autoriza a utilização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para custear despesas com o ensino superior.

De autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS), que também é relatora do projeto, o requerimento para realização do evento foi aprovado nesta quarta-feira (29/6) pela comissão. "É necessário reconhecer o enorme esforço que o Ministério da Educação tem feito para aumentar a oferta de vagas, seja por meio do ProUni ou da Reforma do Ensino Superior. Mas é preciso reconhecer que ainda há muito o que fazer, pois há um abismo aviltante entre a oferta e a demanda de vagas, em especial nas instituições públicas", observa.

Para os debates, serão convidados o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), autor do projeto, e representantes dos ministérios do Trabalho e Emprego, das Cidades e da Educação. A audiência ainda não tem data definida.

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