Audiência pública em Santa Catarina debate Base Curricular
Foi realizada nesta sexta-feira, 11, em Florianópolis, a terceira das cinco audiências públicas programadas para discutir a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O principal tema, desta vez, girou em torno do uso de novas tecnologias no ensino, sobretudo no ensino fundamental.
“Procuramos abrir espaço para o maior número possível de representantes da sociedade, de entidades e de pessoas de maneira individual para que pudéssemos ter um debate plural, em que se pudesse respeitar eventuais pontos divergentes e se conseguisse subsídios suficientes para se fazer os ajustes à versão da Base que foi encaminhada pelo Ministério da Educação”, relata o presidente do Conselho Nacional da Educação (CNE), Eduardo Deschamps.
“Na região Norte, tivemos uma discussão maior entorno da educação indígena”, prossegue ele. “Na região Nordeste, foram debatidos temas atinentes à história e geografia. Aqui em Santa Catarina, apareceram mais questões no que tange à tecnologia da informação e questões de pensamento computacional em relação à Base.”
Para Ivan Siqueira, conselheiro do CNE, o principal diferencial que se observa, depois de duas audiências realizadas, é que as participações estão mais elaboradas. “Percebe-se que as pessoas estudaram e sabem o que foi ponderado anteriormente. Então, está havendo um aprofundamento em algumas inserções e isso é muito bom. Nessa audiência se verificou que as propostas estão mais adensadas, principalmente porque várias instituições presentes têm âmbito nacional”, constata.
O enriquecimento do debate também foi tratado pela revista Nova Escola, especializada em educação, que distribuiu panfletos aos participantes com Cinco dicas para sugestões mais eficazes.
Para César Callegari, presidente da comissão do CNE encarregada de elaborar a BNCC, “a Base não é suficiente, mas é absolutamente necessária para que possamos dar passos significativos para a consagração do direito à educação de qualidade. Não é à toa que a lei que a estabeleceu a trata como uma base definidora de direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento. Direito é uma construção social e para ser direito, temos de enunciar. Por isso o direito à educação deve ter seus princípios enunciados.”
Encontro – Promovido pelo CNE, em parceria com o MEC, o encontro reuniu sociedade civil, educadores e gestores em educação do Sul do país. De julho a setembro, o CNE tem realizado uma sequência de audiências públicas em todas as regiões para discutir o texto da BNCC, apresentado em abril deste ano pelo MEC em sua terceira versão. Já foram realizados encontros em Manaus, no Norte, e em Recife, no Nordeste. Depois de Florianópolis, será a vez de São Paulo, em 25 de agosto, e Brasília, em 11 de setembro.
Como órgão normativo do Sistema Nacional de Educação, ao CNE cabe apreciar a proposta da BNCC elaborada pelo MEC e produzir um parecer e um projeto de resolução que, uma vez homologados pelo ministro da Educação, vão se transformar em norma nacional. A expectativa do CNE é que o documento referente à educação infantil e ao ensino fundamental da Base seja aprovado até o final deste ano.
Com os encontros, o Conselho espera ouvir representantes de todas as regiões do país, valorizando características locais, de maneira a elaborar um documento que reflita necessidades, interesses, diversidade e pluralidade do panorama educacional brasileiro.
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento normativo que determina os conhecimentos essenciais que todos os alunos da educação básica devem aprender, ano a ano, independentemente do lugar onde moram ou estudam.
Assessoria de Comunicação Social - MEC