Brasil Alfabetizado forma mais de três milhões em 2003

Destinado aos 20 milhões de brasileiros maiores de 15 anos que não sabem ler e escrever, o programa Brasil Alfabetizado instruiu 3.248.956 brasileiros em 2003. Desses, 1.173.309 alunos não foram alfabetizados com recursos do Ministério da Educação, mas por meio da ação de movimentos sociais e voluntários, que bancam seus próprios custos. No total, o MEC repassou R$ 175.768.463 às variadas entidades responsáveis pela capacitação e salário dos alfabetizadores. Foram capacitados 106 mil alfabetizadores, envolvidos com mais de dois milhões de alunos, contribuindo para a geração de emprego e renda.

Neste ano, o programa Brasil Alfabetizado atuou em 1.859 municípios, ou seja, 33,8% do total de 5.560 municípios brasileiros. Em cerca de 800, o trabalho foi feito em conjunto com o programa Fome Zero. Na região Norte, atingiu 60,8% dos municípios; no Nordeste, 42,6%; no Centro-Oeste, 49,3%; no Sul, 34,3%; e no Sudeste, 12,4%.

Os repasses do MEC às entidades são realizados após análise técnica de projetos, de acordo com regras estabelecidas em resolução, com duas finalidades básicas: alfabetização de jovens e adultos e capacitação de alfabetizadores.

Os termos do convênio estabelecem o repasse de R$ 80,00 por alfabetizador capacitado e mais R$ 15,00/mês por aluno, para a remuneração dos alfabetizadores. Às instituições conveniadas cabe a responsabilidade de fornecer infra-estrutura – como salas de aula e material didático e pedagógico – e a capacitação de alfabetizadores, inscrição dos alunos e a organização de todo o processo. Os cursos duram, em média, entre seis e oito meses.

Em 2004, o programa vai alfabetizar seis milhões de brasileiros, perfazendo um total de mais de nove milhões, em apenas dois anos de funcionamento. A meta para 2005 é de seis milhões, e a de 2006, cinco milhões. “Para alcançar esse objetivo, o Ministério da Educação espera continuar contando com o apoio da sociedade brasileira”, diz Tancredo Maia Filho, coordenador-geral da Seea/MEC.