Câmara pode votar concessão de bolsas para professores

O Projeto de Lei 5463/05, que autoriza a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa para professores da rede pública de ensino básico, é um dos itens da reunião que a Comissão de Educação e Cultura, da Câmara dos Deputados, realiza nesta quarta-feira (24). Segundo a proposta, do Poder Executivo, a iniciativa será financiada por recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O valor das bolsas vai variar de R$ 100 a R$ 1,2 mil mensais.

O projeto tramita em regime de urgência constitucional e estava na pauta do Plenário. Porém, o presidente da Câmara, Severino Cavalcanti, declarou que há acordo para retirar a urgência dessa matéria. O relator, deputado Paulo Rubem Santiago (PT-PE), sugere a aprovação do texto.

Estágio remunerado
Outro projeto de lei que pode ser votado nesta manhã é o PL 434/03, do deputado Paes Landim (PFL-PI), que cria estágio remunerado para treinamento e capacitação profissional em serviço, inclusive pelos órgãos de segurança pública. O projeto prevê que o estágio terá duração máxima de dois anos e será destinado a jovens com idade entre 14 e 21 anos, estendendo-se até 24 anos no caso de universitários.

O relator, deputado Humberto Michiles (PL-AM), defende a aprovação do projeto.