Camilo Santana anuncia retomada de obras da educação na Paraíba
Em João Pessoa (PB), Ministro da Educação também participou da solenidade de lançamento do programa paraibano “Pacto pela Alfabetização na Idade Certa".
Nesta quinta-feira, 18 de maio, o Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, esteve em João Pessoa (PB) para assinar o Pacto Nacional pela Retomada das Obras da Educação Básica no estado. A Paraíba tem 125 obras de escolas paradas ou inacabadas, em 86 municípios, sendo 44 escolas de educação infantil, entre creches e pré-escolas; 20 escolas de ensino fundamental e 61 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras.
Na ocasião, o Ministro Camilo Santana lembrou que, no começo de 2023, foram identificadas mais de 4 mil obras paralisadas e inacabadas na educação, em todo o país. “São mais de 3.600 obras só na educação básica, entre creches, escolas e quadras esportivas”, recordou. Até 2026, o governo federal investirá quase R$ 4 bilhões em obras de infraestrutura escolar paralisadas ou inacabadas em todo o país.
O investimento foi anunciado na última sexta-feira (12). O Governo Federal, junto ao Ministério da Educação e por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), assinou a Medida Provisória nº 1.174/2023, que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica, no intuito de garantir condições para que as obras paralisada e inacabada da educação brasileira sejam concluídas. A iniciativa também pode criar cerca de 450 mil vagas nas redes públicas de ensino no Brasil.
De acordo com Camilo Santana, a medida provisória permite que os estados e municípios possam atualizar os valores das obras da educação básica paralisadas ou inacabadas. “Os prefeitos vão ter a oportunidade de atualizar os valores pelo Índice Nacional do Custo da Construção (INCC) e repactuar todos os convênios e processos para que a gente possa retomar essas obras e entregá-las”, anunciou.
Essa é a primeira vez na história da educação brasileira que o saldo das obras será atualizado, o que significa um enorme avanço em relação às repactuações passadas, quando, mesmo defasado por anos, o valor originalmente pactuado era mantido. Agora, o gestor poderá retomar a obra com montantes condizentes com a realidade atual, dando mais segurança de que o empreendimento será, efetivamente, terminado.
Alfabetização – O ministro também participou da solenidade de lançamento do Pacto pela Alfabetização na Idade Certa na Paraíba – Alfabetiza Mais Paraíba. O programa do estado visa fortalecer a aprendizagem nos anos iniciais do ensino fundamental.
Durante a solenidade, o Ministro Camilo Santana lembrou que um dos principais compromissos do presidente Lula é com a educação básica brasileira e que o Governo Federal, por meio do MEC, está desenvolvendo uma política nacional de alfabetização, dialogando com os secretários estaduais e municipais de educação. “Hoje, a Paraíba sai na frente, lançando o seu programa estadual em regime de colaboração com os municípios, porque é preciso garantir que as nossas crianças sejam alfabetizadas na idade certa”, declarou.
O ministro também lembrou a importância da parceria do Governo Federal com os estados e municípios. “De mãos dadas, porque o regime de colaboração é isso. É a parceria entre o Governo Federal, por meio do MEC, para que a gente possa garantir a qualidade da educação das nossas crianças e jovens de todo o país”, afirmou Camilo Santana.
Assessoria de Comunicação Social do MEC - 18.05.2023