Cartilha orienta como fiscalizar os gastos com a merenda escolar

Trinta e oito milhões de crianças são atendidas pelo Programa de Merenda Escolar do Ministério da Educação. No orçamento da União de 2004 estão previstos R$ 1,025 bilhão para a compra da merenda para os alunos do ensino fundamental.

Preocupada em evitar o desvio desse dinheiro, a organização não-governamental Apoio Fome Zero decidiu lançar uma cartilha para orientar os pais de como fiscalizar os gastos das prefeituras com a merenda. A idéia é aumentar o controle social sobre os recursos destinados à alimentação escolar, freqüentemente desviados por administradores corruptos.

O diretor da Apoio Fome Zero, Walter Belik, disse que a legislação oferece instrumentos à população para fiscalizar - a criação dos Conselhos de Alimentação Escolar é um exemplo. Os recursos são poucos e nós precisamos fazer com que eles sejam bem utilizados, explica Belik, lembrando que o dinheiro da merenda é pouco, já que o Governo Federal repassa R$ 0,13 por criança, diariamente, e, no caso das creches, R$ 0,18.

Segundo o diretor, a prefeitura e o governo do Estado têm que complementar esses recursos para garantir o mínimo de proteínas e calorias para os alunos. Ele destaca que existem casos de municipalidades que conseguem gastar bem os recursos repassados pelo Governo Federal, atendendo as necessidades nutricionais da criança.

A cartilha, com tiragem inicial de 20 mil exemplares e desenhos do cartunista Ziraldo, será lançada nesta terça-feira, durante a Expo Fome Zero, em São Paulo, a primeira exposição de responsabilidade social do País.

A publicação já está disponível na Internet no endereço www.apoiofomezero.org.br . Os pedidos também podem ser feitos pelo Correio para o endereço Avenida Paulista mil e 48 conjunto 22 CEP 01310-100.

Para qualquer denúncia sobre uso irregular do dinheiro da merenda escolar basta ligar para o telefone 0800 616161 do Ministério da Educação.

(AgênciaBrasil)