Portaria nº 747/2024, publicada nesta quarta-feira (31/7), indica os membros do Comitê Nacional do Programa Escola em Tempo Integral (Conapeti), que acompanhará a implementação da polític...

Instituições terão até 31/8 para autorizar novos cadastros de estudantes indígenas e quilombolas que atendam aos critérios do programa. São 5.600 novas vagas para alunos de graduação matr...

Pré-selecionados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) deverão entregar a documentação na instituição de educação superior pretendida. O Ministério d...

Documento visa ao desenvolvimento de projetos e ações de interesse comum entre as partes nas esferas técnica, científica e pedagógica. O Ministério da Educação (MEC) assinou ...

Cursos e disciplinas na graduação, além de fomento à pesquisa, inclusão e acessibilidade na educação, são algumas das propostas do Ministério para o PBIA. O Ministério da Edu...

Resolução publicada na terça-feira (30/7) aumenta fatores de ponderação do Fundeb para educação integral, indígena, quilombola e profissional e tecnológica de nível médio. O Minist...

Evento promovido pelo MEC e pela Undime acontecerá em 1º de agosto. Objetivo é orientar gestores municipais sobre preenchimento do sistema com condicionalidades do Fundeb. ...

Proposta vencedora do concurso foi criada por servidor do Instituto Federal do Pará e será utilizada nas comemorações pelas instituições de todo o país. O Ministério da Educação (M...

Iniciativa visa superar o analfabetismo e elevar a escolaridade entre jovens e adultos no Brasil. Mais de 73% das unidades federativas já aderiram, incluindo todos os estados e o Distrito...

Mais de 4 mil municípios e as 27 secretarias estaduais e distrital já participam do Pacto, que visa superar o analfabetismo e elevar a escolaridade no Brasil. O Pacto Nacio...