Articulada com outros programas do governo federal, Pnaes busca garantir a permanência dos estudantes de baixa renda na educação superior e na educação profissional e tecnológica. ...

Reunião, liderada pelo MEC, debate experiências e o uso de recursos digitais na promoção da educação para o desenvolvimento sustentável. A segunda reunião presencial do Grupo de Tr...

MEC e Gaepe-Brasil ampliaram período de coleta de informações. Iniciativa conta com apoio de diversas instituições do setor público e da sociedade civil. Gestores da educação...

Documento é fruto da consulta sobre os Parâmetros Nacionais de Qualidade da Educação Infantil promovida pelo MEC. As Diretrizes Operacionais de Qualidade e Equidade na Educação Inf...

Será realizada uma série de seminários de consulta aos povos indígenas para garantir a escuta sobre a organização e implementação da instituição. O Ministério da Educação (MEC) pro...

Nesta semana, o Ministério também marcou presença no lançamento de cursos no Ceará, sobre educação inclusiva e direitos humanos. O Ministério da Educação (MEC) – por meio da ...

Formações são voltadas a educadores e desenvolvidas por organizações da sociedade civil parceiras da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. O Ministéri...

Edital nº 7/2024 amplia para 4 de outubro prazo de submissão de propostas para autorização de novos cursos de medicina no âmbito do Programa Mais Médicos. O Ministério da Edu...

Portaria nº 294/2024, publicada nesta quinta (4), trata do calendário anual de abertura do protocolo de ingresso e conclusão de processos regulatórios no Sistema e-MEC para 2024. O...

Audiência da Comissão de Educação discutiu a necessidade de registro em conselho regional para o professor de educação física dar aulas. MEC foi representado pela Secretaria de Educação B...