Nova lei promove a participação dos povos indígenas, do campo e quilombola na nomeação de suas escolas, valorizando culturas, línguas e memórias históricas. Legislação complementa a Const...

Sessão especial homenageou Sistema S e destacou a importância das instituições para a capacitação e a inclusão de jovens para o mercado de trabalho. MEC foi representado pela Secretaria d...

Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica ofertarão 16.466 vagas gratuitas de qualificação profissional até 2026. O Ministério da Educação...

Nova lei, sancionada nesta quarta-feira (17), fortalece ações em curso do programa Escolas Conectadas, que alia inclusão digital, inovação pedagógica e cidadania, com foco na proteção de ...

Lançamento ocorreu nesta quarta-feira (17) na sede do MEC. Etapa de planejamento visa fornecer aos gestores dos entes subnacionais ferramentas para elaboração do plano quadrienal das rede...

Assinatura do acordo de cooperação técnica implementa o Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade do MEC, instituído pela Portaria nº 642/2025. O Ministério ...

Segundo levantamento do MEC, apenas 68 municípios não registraram as informações no Simec. Próximos passos incluem período de diligências para ajustes e complementação de documentos. ...

Programa Nacional Escola Nego Bispo escolherá 100 projetos de curso para estudantes de licenciatura, com o pagamento de R$ 41.600 para execução. Podem se inscrever, até 16/10, servidores ...

Encontro nesta quarta-feira (17) buscou tirar dúvidas de gestores escolares e de redes sobre o Programa Dinheiro Direto na Escola modalidade Equidade. Situação pode ser regularizada junto...

Nova lei, sancionada nesta quarta-feira (17), fortalece ações em curso do programa Escolas Conectadas, que alia inclusão digital, inovação pedagógica e cidadania, com foco na proteção de ...