Estatal do Governo Federal, a Ebserh é um dos órgãos que passarão por análise sobre ações relativas à LGPD.  A Lei 13.709/2018, denominada Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD...

Material apresenta atividades físicas feitas de forma segura em casa ou na escola. Conteúdo contempla todos os segmentos de ensino e foi produzido em parceria com o Impulsiona. Para aj...

O novo decreto valida a Rede Federal como especializada na oferta de Educação Profissional e Tecnológica (EPT). Aregulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Bás...

Serão analisados formação de mestres e doutores, funcionamento do programa e impacto na sociedade.   Uma das novidades da Avaliação Quadrienal 2017-2020 é a estrutura da ficha de av...

A nova sistemática de distribuição vai aumentar a quantidade de municípios que irão receber mais recursos Uma solenidade no Palácio do Planalto marcou, nesta segunda-feira (22), o lanç...

O FNDE informa que no dia 29 de janeiro foi identificada uma inconsistência na distribuição dos recursos por UF referente à complementação da União ao Fundeb do referido mês. No mesmo ...

Seb identificou os principais riscos com a suspensão das aulas presenciais e elaborou 18 ações que visam reduzir seus efeitos. Segundo a Organização das Nações Unidas para a Educação, ...

FENEP realiza evento online e gratuito para orientar escolas no planejamento da implantação do Novo Ensino Médio. A pandemia da Covid-19 atrasou em um ano a implementação do novo Ensin...

O Ministério da Educação lança a Cartilha de Orientações às Redes Ofertantes da Educação Profissional e Tecnológica (EPT). O documento reúne instruções e boas práticas, objetivando auxili...

O relatório da Comissão Própria de Avaliação retrata a atuação das instituições de educação superior. O documento deve ser postado no sistema e-MEC. As Instituições de Educação Superio...