CNE quer que estados regulem abertura de cursos superiores

O Conselho Nacional de Educação (CNE) pretende sugerir ao Ministério da Educação (MEC) que os conselhos estaduais e as universidades públicas também participem da análise e regulação para abertura de novos cursos superiores. O MEC é o único órgão com competência para homologar novos cursos, mas depende do aval do CNE para analisar a documentação encaminhada pelas instituições proponentes.

O Conselho quer propor ao ministério pequenas mudanças que possam “desafogar” o conselho de funções burocráticas e ainda responder ao pedido do ministro da Educação, Tarso Genro, de "mais agilidade" em suas ações.

A posição também foi defendida pelo professor Roberto Frota Bezerra, que alegou a necessidade de expansão do ensino superior prevista pelo Plano Nacional de Educação (PNE). Até 2010, segundo o plano, pelo menos 30% dos brasileiros deverão ter acesso à educação superior.

De acordo com Bezerra, que foi reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC), serão necessárias modificações na legislação que determina as atribuições dos conselhos, para definir a divisão de tarefas. A expectativa do professor é que o trabalho comece por conselhos com mais experiência na área de avaliação, como o do estado de São Paulo.

Bezerra disse acreditar que o sistema educacional superior esteja próximo de uma crise. E argumentou que a expansão do setor público é financiada indiretamente pela sociedade. "A capacidade de pagamento das famílias brasileiras não garante a sustentação do processo de expansão", alertou.