CNTE apóia conversão da dívida externa em recursos educacionais

Dirigentes da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) se encontraram com o ministro da Educação, Fernando Haddad, ontem, para mostrar o seu apoio à campanha para a conversão da dívida externa em recursos para a educação. Eles apresentaram também algumas propostas educacionais para serem debatidas ainda este ano, como a criação de um piso salarial para os professores.

A confederação propõe a criação de um grupo de trabalho no ministério, com a participação da sociedade, para definir o valor do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) e, posteriormente, sua inclusão no Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que institui o Fundo da Educação Básica (Fundeb).

Em relação ao Fundeb, a CNTE sugere algumas alterações, como a inclusão das creches e uma maior valorização do magistério, destinando 80% do valor total do fundo a todos os profissionais da educação básica. A versão atual da PEC estipula o pagamento de 60% aos profissionais em efetivo exercício. Outra reivindicação da confederação é que os recursos da União sejam investidos no Fundeb de forma imediata e não progressiva. Em quatro anos, o investimento federal será crescente até chegar a R$ 4,3 bilhões anuais em 2009.