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Começou há pouco a audiência pública, realizada pela Comissão de Educação e Cultura, para discutir o piso salarial nacional dos professores do ensino básico da rede pública. O piso foi reajustado em 7,86% em janeiro último, passando de R$ 950 para R$ 1.024 para uma carga de trabalho de 40 horas semanais.
O reajuste foi de menos da metade do reivindicado por professores e maior que o proposto por estados e municípios. A inflação acumulada desde a sanção da lei que criou o piso nacional (11.738/08), em julho de 2008, foi de 6,19%.
O índice do reajuste concedido neste ano baseia-se em parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) segundo o qual o aumento deve seguir a variação de 2008 a 2009 do valor mínimo por aluno no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que recebe recursos da União, de estados e de municípios.
Participam do debate:
- a representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleusa Rodrigues;
- a representante da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Selma Barbosa;
- o representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Denílson Bento da Costa;
- e o coordenador-geral do Fundeb, Wander Oliveira Borges;
Edição – Marcelo Oliveira
(Envolverde/Agência Câmara)
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