Começa neste mês compra dos livros didáticos de 2005

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) começa este mês a negociar a compra dos livros didáticos para 2005, de acordo com o cronograma do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). O PNLD 2005 vai comprar cerca de 124 milhões de volumes.

Receberão os livros, todos os alunos de 1ª, 5ª, 6ª, 7ª e 8ª séries. Também será feita a reposição para os estudantes de 2ª, 3ª e 4ª séries. As negociações começarão no próximo dia 26 e irão até agosto.

Os livros, inscritos, analisados e avaliados pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), integraram o Guia do Livro Didático, distribuído a todas as escolas públicas de ensino fundamental para que os professores escolhessem as obras que utilizarão no próximo ano.

As editoras serão convocadas para negociar as condições de preço de aquisição e prazo de produção dos livros, de acordo com as especificações técnicas estabelecidas em edital. As etapas de negociação com editores e detentores dos direitos autorais e de produção das obras são necessárias para permitir a dispensa de licitação. A negociação substitui a licitação pela impossibilidade de se adquirir obras de outra pessoa que não a dona do direito autoral.

O FNDE adquire os títulos das editoras na forma de caderno tipográfico, a unidade de medida utilizada para a negociação. Independentemente do título ou do autor, a Autarquia negocia um valor médio e fixo do caderno para cada editora, com base na tiragem. Para a determinação do preço, são considerados, além da tiragem, os custos editoriais, de papel, de impressão e de acabamento, administrativos e de embalagem, direitos do autor, impostos e lucro. Está prevista a participação de 18 editoras, 15 já habilitadas e três em processo de habilitação.