Comissão de Educação aprova auxílio financeiro a institutos históricos

Por Janary Júnior

A Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputaos aprovou na última quarta-feira (29) o Projeto de Lei 4839/05, que determina o auxílio financeiro da União para os institutos históricos e geográficos.

Originário do Senado, o projeto recebeu parecer favorável do relator, deputado Chico Alencar (PT-RJ). "É inegável a importância cultural e educacional desses institutos. A eles cabe a preservação da memória nacional", disse Chico Alencar.

O projeto estabelece que a União financiará anualmente uma instituição cultural em cada estado e no Distrito Federal. Para ter direito ao auxílio financeiro, a instituição deverá ter caráter privado e sem fins lucrativos. Deverá ainda possuir patrimônio próprio, biblioteca especializada, arquivos documentais acessíveis ao público e atuação restrita ao estado onde funcione.

O projeto será agora analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.