Comissão discute oferta de ensino religioso confessional

A possibilidade de tornar obrigatória a oferta do ensino religioso confessional nas escolas da rede pública estadual foi discutida em audiência pública da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, nesta quarta-feira. A reunião foi convocada a pedido dos deputados Laudelino Augusto, Padre João e Weliton Prado, todos do PT, com o objetivo de subsidiar o aperfeiçoamento do Projeto de Lei 43/2003, do deputado Miguel Martini (PSB).

O texto original do projeto prevê que todas as escolas estaduais serão obrigadas a oferecer a disciplina em sua forma confessional, desde que o credo relacionado tenha representação no Conselho Estadual de Ensino Religioso. A matrícula na disciplina, no entanto, permaneceria facultativa.
"Em todo o País há grandes esforços no sentido de renovação do conceito de ensino religioso, de sua prática pedagógica, da definição de seus conteúdos, da sua natureza e da metodologia adequada ao universo escolar", justifica o autor do projeto.

Na Comissão de Constituição e Justiça, o Projeto foi discutido com professores e religiosos e depois recebeu um substitutivo que altera seu conteúdo. Entre outras alterações, o novo texto proíbe a abordagem confessional no ensino religioso, que deverá então tratar da religiosidade em seus aspectos éticos, filosóficos e antropológicos. O deputado Miguel Martini (PSB) garantiu que a sua motivação para as discussões é regulamentar ensino religioso: "Pretendo ouvir a opinião de entidades religiosas que contribuirão para o aprimoramento do projeto, pois quanto maior for a discussão, maior a possibilidade de acertar", conclu