Comissão especial promove novo debate sobre o projeto Escola sem Partido
A Comissão Especial do Escola sem Partido (Projeto de Lei 7180/14) promove audiência pública nesta tarde para discutir o assunto com o professor da PUC de Goiás Jean Marie Lambert.
O debate, que ocorre a pedido do relator da proposta, deputado Flavinho (PSB-SP), será realizado a partir das 15 horas, no plenário 9.
De autoria do deputado Erivelton Santana (PEN-BA), o projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – 9.394/96).
O texto quer incluir entre os princípios do ensino o respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, dando precedência aos valores de ordem familiar sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa.
A audiência poderá ser acompanhada ao vivo pelo WebCamara.
Íntegra da proposta:
Da Redação - ND