Compra de merenda em duas cidades de Alagoas não é fiscalizada pelos representantes do CAE

Por Irene Lobo

Brasília – Os representantes dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE) de pelo menos dois municípios de Alagoas, São José da Lage e Marechal Deodoro – envolvidos no desvio de dinheiro da merenda escolar –, não fiscalizam a compra da merenda escolar (licitação). Os representantes fazem apenas a escolha do tipo de alimento, a chegada da merenda e a sua distribuição.

Em todas as cidades, existem esses conselhos, responsáveis diretos pela fiscalização da merenda. Eles são compostos por 14 representantes: dois do poder executivo (prefeitura), dois do legislativo (câmara dos vereadores), dois da sociedade civil, quatro representando os pais de alunos e outros quatro que marcam a presença dos professores.

Em Marechal Deodoro, a representante dos pais no CAE, Maria de Fátima Cardoso, diz que fiscaliza a chegada da merenda, a distribuição nas escolas, o local onde o alimento é armazenado e a distribuição aos alunos. Questionada sobre a sua participação na compra da merenda, Maria de Fátima responde que essa etapa é feita na prefeitura, sem a participação dos conselheiros.

"Existe um setor de licitação na prefeitura. Os fornecedores vão lá, expõem os preços e os produtos. Os meninos (alunos) provam e escolhem a merenda. Mas a licitação é feita no setor da prefeitura", conta. Apesar de não participar da escolha da empresa fornecedora da merenda, Maria de Fátima, que é mãe de duas filhas, sabe qual deve ser a melhor opção para as prefeituras. "É lógico que será a empresa que fornecer o melhor produto e o mais barato", diz. Desde terça-feira, o prefeito de Marechal Deodoro, Danilo Damaso, está preso por suspeita de fraude na compra da merenda.

No município de São José da Lage, o prefeito Paulo Roberto Pereira de Araújo, conhecido por Neno, também foi preso. Na pequena cidade do interior de Alagoas, a professora Josenilde Pires Nunes, de 34 anos, dá aulas no ensino fundamental da Escola Professora Vanda Paiva.

Josenilde relata que o secretário de educação de São José da Lage costuma fazer reuniões com o conselho e orienta como deve ser a fiscalização.

Mas, sobre o momento da compra da merenda, Josenilde reafirma o depoimento de Maria de Fátima à reportagem da Agência Brasil, de que na compra da merenda ela não se envolvia. "Era só quando ela chegava e a gente era convocada para conferir. Da compra da merenda eu nunca participei", fala.

A coordenadora-geral dos programas de alimentação escolar do Ministério da Educação, Albaneide Peixinho, não foi encontrada pela reportagem da Agência Brasil para comentar as entrevistas das representantes dos conselhos.