Conhecimento sobre minorias étnicas poderá ser obrigatório

Projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados obriga as instituições de ensino fundamental a incluir no currículo o conhecimento sobre línguas, usos, costumes e cultura dos povos tradicionais e das minorias étnicas formadores do povo brasileiro. O PL 5361/05, do deputado Eduardo Valverde (PT-RO), altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9394/96) para incluir no currículo conteúdos para o combate ao racismo e à discriminação.

Além disso, a proposta de Valverde estabelece como princípio "a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, inclusive das populações tradicionais ou indígenas, o pensamento, a arte e o saber". Segundo o projeto, os currículos deverão abranger, obrigatoriamente, o estudo da língua portuguesa, da matemática, o conhecimento do mundo físico e natural, a história e a realidade social e política, especialmente do Brasil e de suas populações tradicionais e minorias étnicas.

De acordo com a proposta, o ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias que formam o povo brasileiro, especialmente das matrizes indígena, africana e européia. No ensino médio, será incluída como disciplina obrigatória uma língua estrangeira moderna, escolhida pela comunidade escolar, e uma segunda, em caráter optativo, dentro das disponibilidades da instituição.