Conselheiros municipais de Educação se encontram em Fortaleza

Até amanhã (22), a Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação realiza em Fortaleza, o primeiro dos 14 encontros estaduais para capacitação de conselheiros municipais de educação programados para este ano. São esperados cerca de 350 participantes no Ceará.

Até o final do ano, quatro mil pessoas terão participado das reuniões estaduais do Pró-Conselho, como é chamado o programa nacional que estimula a participação da sociedade na política educacional e promove a democratização da gestão nas escolas e nos municípios.

Os conselheiros assistirão a palestras, partilharão relatos de experiência e participarão de oficinas, fazendo exercícios de aplicação das leis.

Segundo Arlindo Cavalcante de Queiroz, coordenador-geral de Articulação e Fortalecimento dos Sistemas de Ensino da SEB, os encontros estaduais realizados no Acre e em Pernambuco no ano passado já produziram mobilização interna desses estados para o fortalecimento dos conselhos existentes e a criação de novos.

Junto com as secretarias municipais, os conselhos participam da elaboração de políticas públicas para educação, normatizam e fiscalizam as ações educacionais. Formados por indicação da prefeitura local e dos setores organizados da sociedade, deve ter representantes do Poder Executivo, dos professores, dos pais de alunos e dos estudantes.

Participam do Pró-Conselho a Secretaria de Educação Básica (SEB), o Fundo de Fortalecimento da Escola (Fundescola), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), a União dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), o Fórum dos Conselhos Estaduais de Educação, o Conselho Nacional de Educação (CNE), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). (MEC)