Conselho escolar: um paradigma na gestão escolar e qualificação do sistema de ensino público?

Introdução: Nos últimos vinte anos, as políticas públicas mais influentes têm se caracterizado pela ênfase descentralizadora  e participativa, atendendo às demandas de democratização e saneamento fiscal. Em função disto, têm se esboçado  iniciativas dos seus efeitos em diversas esferas,  como na educação e saúde, optando pelo modelo quantitativo em busca de resultados mensuráveis, de natureza econômica, como também  na ponderação das transformações qualitativas no funcionamento do organograma institucional. Estudos realizados em universidades e organismos intergovernamentais revelam que a maioria dos países latino-americanos vem adotando diferentes formas de descentralização na educação. No entanto, a descentralização das políticas públicas educacionais veio para facilitar a integração  da sociedade com a educação, aumentando a efetividade e a relevância do sistema de ensino brasileiro para seus participantes.