Contribuição poderá financiar universidades públicas

A deputada Luciana Genro (sem partido-RS) apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4336/04, que institui a Contribuição para o Desenvolvimento da Educação Superior Pública (Codesup), que será destinada ao financiamento da oferta de cursos noturnos de graduação.

De acordo com a proposição, serão contribuintes da Codesup as instituições pagas de Educação superior e suas respectivas mantenedoras. A Codesup incidiria sobre 4% da aquisição de espaço publicitário para o anúncio de serviços educacionais de nível superior das universidades pagas, inclusive de processo seletivo, nos diversos meios de comunicação escrita e de sons e imagens.

"Se as faculdades pagas estão gastando rios de dinheiro em publicidade tentando atrair alunos para seus cursos, nada mais justo do que arrecadar 4% desse valor para abrir mais cursos noturnos nas universidades públicas", afirma a deputada.

A proposta é semelhante à da Agência Nacional do Cinema (Ancinav), que também destina uma fatia da verba publicitária veiculada nos meios de comunicação para financiar o cinema nacional.

Para a parlamentar, a Codesup é a melhor forma de garantir acesso à universidade para jovens trabalhadores, negros e estudantes de escolas públicas. O projeto, como foi apresentado recentemente, ainda não foi distribuída às comissões técnicas. (Agência Câmara)