07/05/2005

CRE aprova acordos de vistos para estudantes e professores

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado aprovou ontem acordos firmados pelo governo brasileiro com a Argentina e a Eslováquia sobre a concessão de vistos. O acordo com a Argentina permite a concessão de vistos gratuitos a estudantes e docentes.

O relator da matéria, senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), lembra que esse tipo de acordo está previsto na constituição do Mercosul e visa incrementar as relações entre universidades e docentes de pós-graduação, bem como fomentar o intercâmbio de estudantes de graduação e de nível secundário.

O acordo tem como objetivo, explica o senador, facilitar a presença de cidadãos provenientes dos países signatários do Tratado de Assunção, de 26 de março de 1991, em espaço jurisdicional dos demais parceiros, com a concessão multilareal de gratuidade dos vistos.

Com a Eslováquia, o Brasil assinou acordo de isenção parcial de vistos para facilitar o fluxo de pessoas e contribuir para o incremento das relações bilaterais entre os dois países. Eduardo Azeredo explica , o dois países são parceiros estratégicos interessados numa maior aproximação política.

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