Curitiba é única capital do país sem um Conselho Municipal de Educação

Dentre todas as capitais brasileiras, Curitiba é a única que não possui instituído um Conselho Municipal de Educação (CME). O assunto começou a ser discutido ontem em um ciclo de palestras promovido pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC). O principal objetivo do evento é analisar o papel e o funcionamento desses conselhos.

De acordo com a secretária municipal de Educação, Eleonora Fruet, é da gestão anterior à sua a culpa por Curitiba ainda não possuir um conselho próprio de educação. “Houve uma proposta feita pelo corpo técnico da secretaria no ano passado, mas por algum motivo o então prefeito Cássio Taniguchi não levou a idéia adiante”.

Arlindo Cavalcanti de Queiroz, Coordenador Geral de Articulação e Fortalecimento Institucional dos Sistemas de Ensino da SEB/MEC, avalia que um município sem conselho municipal de educação, submete-se à avaliação do Conselho Estadual de Educação. “É o caso de Curitiba, que sem o conselho próprio não tem autonomia para dirimir algumas questões”, explica.

Conforme Queiroz, é papel fundamental do CME fiscalizar recursos, “avaliar e apreciar as formas de como funciona e é organizado o ensino municipal”. Ainda, segundo ele, o conselho na maioria das vezes é o responsável pelo contato direto com a comunidade, a fim de acatar sugestões para a conseqüente melhoria da educação municipal.

Iniciativa – As palestras vão até amanhã à noite, no Hotel Bourbon. Ontem, o evento foi aberto por Horácio Reis. A iniciativa faz parte do Programa Nacional de Capacitação de Conselheiros Municipais de Educação (Pró-Conselho) em parceria com o Conselho Nacional de Educação (CNE) e demais entidades ligadas á área de educação.