Deputados aprovam criação de universidade no Semi-Árido

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na última quarta-feira (1º), por unanimidade, a adequação financeira e tributária de dois projetos de lei que transformam a Escola Superior de Agricultura de Mossoró (Esam) em universidade federal.

O Projeto de Lei 2490/03, de Betinho Rosado (PFL-RN), sugere que a nova instituição de ensino superior tenha o nome de Universidade Federal do Vale do Apodi. Já o PL 4819/05, do Poder Executivo, que tramita em conjunto, sugere o nome de Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

De acordo com a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), que será a última a analisar a constitucionalidade dos projetos e os substitutivos propostos pelas comissões de mérito, fica valendo o substitutivo aprovado pela Comissão de Educação e Cultura, a última que analisou o mérito. Essa comissão optou pelo nome proposto pelo governo federal, mas, se Betinho Rosado apresentar recurso assinado por 1/10 dos parlamentares, a decisão sobre o nome da universidade caberá ao Plenário.

Estratégia
Segundo o governo, a criação da universidade faz parte de uma estratégia para assegurar a continuidade do dinamismo da região do Semi-Árido, uma vez que atinge todos os municípios da microrregião salineira, além das áreas de grandes projetos de irrigação. A Esam conta com 59 professores no seu quadro efetivo, todos com dedicação exclusiva. Desses 33,9% são doutores; 57,63%, mestres; 6,78%, especialistas; e 1,69% têm apenas aperfeiçoamento.