Deputados debatem ampliação do ensino fundamental

A Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados realiza hoje, às 14h, audiência pública para discutir o Projeto de Lei 4381/04, da deputada Maria do Rosário (PT-RS), que propõe o aumento do tempo de estudo do ensino fundamental de oito para nove anos, incorporando a ele o chamado pré-primário, cursado aos 6 anos de idade.

A proposta busca a redução dos índices de reprovação e abandono escolar nas primeiras séries da Educação fundamental. Pelo projeto, será adotada etapa única nos dois primeiros anos de ensino: a pré-escola será ministrada para crianças de 4 a 5 anos; e o ensino fundamental começará aos 6 anos de idade, com duração de nove anos. Há estudos segundo os quais as crianças que freqüentaram pré-escola têm melhor desempenho do que as que ingressaram diretamente na 1ª série do ensino fundamental.

"Condenarmos uma criança de seis anos de idade ao trauma de uma reprovação resulta em um sentimento de fracasso, que pode levar esse aluno à evasão escolar", avalia Maria do Rosário, que é vice-presidente da Comissão de Educação.

Foram convidados para o debate o secretário de Educação Básica do Ministério da EDUCAÇÃO, Francisco das Chagas Fernandes; o secretário de Assuntos Educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Manoel Gomes de Araújo Filho; o diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), Thadeu Rodrigues de Almeida; e a doutora em Educação da Universidade do Rio Grande do Sul (UFRGS) Jaqueline Moll.