Deputados estudam propostas de estímulo à leitura
O brasileiro lê, em média, menos de dois livros por ano. O índice de leitura no território nacional, segundo o Ministério da Educação (MEC), é de 1,8 livro por pessoa a cada ano. Se comparado a outros países, inclusive latino-americanos, o Brasil possui uma demanda deficiente de leitura. Os colombianos, por exemplo, lêem 2,4 livros a cada ano e ingleses e norte-americanos, 5.
O baixo índice brasileiro não indica apenas desinteresse da população, mas uma incapacidade para a leitura. Dados do MEC apontam que o País tem 16 milhões de analfabetos com mais de 15 anos e 33 milhões de analfabetos funcionais - pessoas que sabem ler, mas não entendem o que lêem. O Nordeste é a região com maior taxa de analfabetismo, com quase metade dos analfabetos brasileiros. Boa parte dessas pessoas são carentes: 28,8% têm renda familiar de até um salário mínimo por mês.
Para melhorar os índices atuais, governo e organizações não-governamentais (ONGs) investem em campanhas de incentivo à leitura. O Ministério da Educação, por exemplo, criou, em 2003, o programa Brasil Alfabetizado, que conta com a participação de prefeituras, universidades e ONGs. A meta para este ano é alfabetizar 2,2 milhões de pessoas.
Também em 2005, nas comemorações do Ano Ibero-Americano da Leitura, 21 países assumiram o compromisso de realizar ações imediatas e de longo prazo para ampliar o acesso ao livro. No Brasil, a data recebeu o nome de Vivaleitura, uma mobilização nacional que integra governos, escolas, empresas e organizações da sociedade civil.
Proposta de Incentivos
Pelo menos sete propostas de incentivo à leitura tramitam na Câmara. Uma das iniciativas é o Projeto de Lei 4534/04, do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que determina a inclusão de livros de autores nacionais nas cestas básicas distribuídas para a população carente. Já o PL 1440/03, do deputado Carlos Nader (PL-RJ), isenta de impostos federais o material didático adquirido por bibliotecas, escolas e universidades.
Na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 286/04, do deputado Almir Moura (sem partido-RJ), está prevista a destinação de uma porcentagem fixa da receita de impostos arrecadados pela União, pelos estados e pelos municípios à construção e manutenção de bibliotecas.
Entre os projetos de lei vinculados a programas na área da Educação, está o PL 1960/03, da deputada Marinha Raupp (PMDB-RO), que estabelece normas de execução dos programas nacionais do Livro Didático (PNLD) e da Biblioteca da Escola (PNBE). Também aguarda análise na Câmara o PL 1321/95, do deputado Remi Trinta (PL-MA), que regulamenta a adoção e utilização do livro didático; e o PL 850/03, do deputado Elimar Máximo Damasceno (Prona-SP), que pretende preservar os livros didáticos de finalidades comerciais, proibindo qualquer tipo de publicidade nesses materiais. Por fim, o PL 4976/05, do deputado Mário Heringer (PDT-MG), determina a regionalização do conteúdo dos livros didáticos, com o objetivo de facilitar a compreensão e o aprendizado dos alunos.