16/11/2026

Dia Nacional da Alfabetização reforça compromisso com o direito de aprender

MEC investe no fortalecimento das políticas de alfabetização e reconhece o trabalho das redes de ensino por meio do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada

Celebrado em 14 de novembro, o Dia Nacional da Alfabetização chama a atenção para a importância de garantir a todas as crianças o direito de aprender a ler e escrever. Essa agenda pública é uma prioridade do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), política que articula a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios para assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até o final do segundo ano do ensino fundamental, além de promover a recomposição das aprendizagens nos anos seguintes.

As ações estruturantes do CNCA envolvem formação continuada, distribuição de materiais pedagógicos, instalação de cantinhos de leitura, acompanhamento da aprendizagem e reconhecimento de boas práticas por meio do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, que está com inscrições abertas até 16 de novembro. 

Desde 2023, o MEC investiu, aproximadamente, R$ 1,92 bilhão em ações voltadas à alfabetização e consolidou uma rede de alfabetização que conta com uma rede de aproximadamente 7,3 mil articuladores e alcança 99,9% dos entes federativos. 

Avanços na alfabetização – Os resultados do Indicador Criança Alfabetizada, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), mostram avanços na aprendizagem. Em 2025, o Brasil chegou a 66% de crianças alfabetizadas na idade adequada, superando a meta nacional de 64% prevista para o período. Em 2024, o percentual era de 59%, enquanto, em 2023, o índice registrado era de 56%. 

O resultado reforça a importância da articulação entre os entes federativos e do fortalecimento das políticas de alfabetização em todo o país. 

Selo – Uma das iniciativas do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, instituído em 2024. A certificação reconhece e valoriza os esforços das secretarias de educação na formulação e implementação de políticas, programas e estratégias voltados à garantia do direito à alfabetização. 

A avaliação considera ações desenvolvidas pelas redes de ensino em diferentes dimensões, como gestão e governança, formação de profissionais, infraestrutura física e pedagógica, reconhecimento de boas práticas e sistemas de avaliação. O reconhecimento é concedido em três categorias: Bronze, Prata e Ouro. 

Na última edição (2025), das 5.595 redes que aderiram ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, 4.872 realizaram a inscrição. Desse total, 4.728 receberam o Selo, o equivalente a 97% das redes inscritas. Foram concedidos 2.286 reconhecimentos na categoria Ouro, 1.895 na Prata e 547 na Bronze. 

Mais do que uma certificação, o Selo busca dar visibilidade às experiências desenvolvidas nos territórios, incentivar a continuidade das ações e valorizar o trabalho coletivo de gestores, professores e demais profissionais da educação. 

Inscrições – As redes de ensino têm até 16 de novembro para participar da terceira edição (2026) do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização. As inscrições devem ser realizadas pelas secretarias de educação dos estados, municípios e Distrito Federal, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). 

A iniciativa reforça que garantir a alfabetização na idade adequada exige planejamento, investimento, colaboração entre os entes federativos e compromisso diário dos profissionais que atuam nas escolas. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)  - 13.11.2026

 

Assine

Assine gratuitamente nossa revista e receba por email as novidades semanais.

×
Assine

Está com alguma dúvida? Quer fazer alguma sugestão para nós? Então, fale conosco pelo formulário abaixo.

×