Distribuição de livros em escolas públicas será controlada por sistema

O ministro da Educação e presidente do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), Tarso Genro, assinou a resolução, que dispõe sobre a composição e a distribuição da reserva técnica e o remanejamento dos livros didáticos e de literatura enviados anualmente às escolas públicas do País. A medida visa implantar, definitivamente, o Sistema de Controle de Remanejamento e Reserva Técnica (Siscort), o instrumento oficial para atender as escolas criadas após o Censo Escolar e suprir as demandas ocasionadas por eventuais acréscimos de matrículas.

Anualmente, o FNDE/MEC distribui livros didáticos, de literatura e dicionários, obedecendo ao número de matrículas registradas no Censo Escolar do ano anterior. Para evitar a falta de livros, são enviados mais 3% do total de obras destinadas a cada estado para que as coordenações do livro das secretarias estaduais de Educação constituam uma reserva técnica. A partir de agora, essa percentagem poderá variar, fazendo com que dessa forma, as escolas que não foram cadastradas no banco de dados do FNDE ou que receberam um número insuficiente de obras devem solicitar às coordenações do livro as obras que faltam.

Com o sistema, será possível controlar esse mecanismo de forma transparente. A resolução determina, ainda, a composição da reserva técnica, que poderá ficar estocada em depósitos das secretarias de Educação dos estados, das regionais de ensino ou da prefeitura da capital. Para isso, é necessário que os dirigentes informem ao FNDE/MEC, até o dia 30 de junho de cada ano, o destino das reservas técnicas.

Os dirigentes devem, também, prover espaço físico com infra-estrutura para acomodação do material. Outra tarefa das secretarias é informar à Autarquia sobre os livros não utilizados nas escolas e disponíveis nos depósitos, que poderão ser remanejados entre estados. (MEC)