Diversidade na Universidade lança edital para seleção de cursos

O programa Diversidade na Universidade, idealizado pela Secretaria de Educação Média e Tecnológica (Semtec/MEC) para incentivar cursos preparatórios de ingresso das populações afro-descendentes e indígenas no ensino superior, lançou o edital de seleção para os Projetos Inovadores de Curso (PIC). O documento está disponível nos portais da Semtec e da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura, Unesco.

As propostas de cursos devem prever carga horária mínima de 400 horas de aula e máxima de 900, distribuídas em quatro e em nove meses, respectivamente. O projeto pedagógico deve contemplar, ainda, atividades de formação social e de acesso a bens culturais. Todos os projetos selecionados serão acompanhados e avaliados pelo Ministério da Educação.

Cada curso pode ser composto de várias turmas, desde que a proposta não exija recursos superiores a R$ 150 mil, observado o limite por estado.

Para receber as bolsas de manutenção – entre R$ 40,00 e R$ 60,00 mensais –, o aluno deve ter freqüência regular e comprovar renda familiar mensal inferior a um salário mínimo por pessoa. Outros critérios de seleção são o nível educacional dos pais, a presença de portadores de necessidades especiais na família, as condições da moradia e os bens materiais do lar.
As instituições interessadas têm prazo até as 12 horas do dia 10 de março para enviar as propostas à sede da Unesco, em Brasília. As instituições que quiserem mais informações devem pedi-las por meio eletrônico [licita@unesco.org.br], carta ou telegrama à Unesco [SAS, quadra 5, bloco H, lote 6, Edifício CNPq/Ibict/Unesco, décimo andar. CEP: 70070-914, Brasília, Distrito Federal] ou fax [(61) 322-4261].