Educação aprova alerta sobre álcool e tabaco em livros

Por Luiz Claudio Pinheiro

A Comissão de Educação e Cultura, da Câmara dos Deputados, aprovou, na semana passada, o Projeto de Lei 1907/03, do deputado Rubens Otoni (PT-GO), que torna obrigatória a publicação, em cadernos e livros escolares, de mensagens educativas sobre os males e os riscos do tabaco e do álcool.

O relator do projeto, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), recomendou sua aprovação sob o argumento de que os jovens são muito sensíveis à publicidade daqueles produtos, e que as advertências educativas são positivas por representarem um contrapeso à propaganda comercial.

O projeto já havia sido aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família, com duas emendas mantidas agora pela Comissão de Educação e Cultura. Uma delas atribui ao Ministério da Saúde a responsabilidade pela elaboração dos textos das mensagens. A outra exige que a impressão das mensagens garanta a boa visibilidade e a nitidez, em espaço compatível.

O projeto segue para exame da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que poderá aprová-lo em caráter conclusivo.