Educação aprova bolsa para professores do ensino básico

Por Adriana Resende

A Comissão de Educação e Cultura, da Câmara dos Deputados, aprovou o substitutivo ao Projeto de Lei 5463/05, que determina a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa para professores da rede pública de ensino básico. A proposta, apresentada pelo Poder Executivo, prevê que a iniciativa será financiada por recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para atender a professores de educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio.

O valor das bolsas, de acordo com o projeto, vai variar de R$ 100 mensais, para participantes de cursos ou programas de formação inicial e continuada, a R$ 1,2 mil mensais, para integrantes de projetos de pesquisas na área de formação inicial e continuada de professores de educação básica. Os critérios para seleção dos beneficiários serão definidos nas diretrizes de cada programa.

Emendas

O substitutivo do relator, deputado Paulo Rubem Santiago (PT-PE), inclui no projeto o conteúdo de quatro emendas apresentadas. O texto incorpora as seguintes alterações:
– qualquer interrupção do curso deverá ser devidamente justificada,
– os critérios de seleção e execução dos programas serão de acesso público,
– o valor das bolsas poderá ter atualização anual e
- será realizada avaliação dos cursos e dos tutores.

A proposta, que tramita em regime de urgência constitucional, está na pauta do Plenário. A matéria já foi aprovada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.