Educação aprova incentivo a bibliotecas universitárias

Por Laycer Tomas

A Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados aprovou ontem (6) o Projeto de Lei (PL) 3983/04, do deputado Fernando Ferro (PT-PE), que cria uma política para a ampliação do acervo das bibliotecas das universidades federais. Os integrantes da comissão acataram o parecer pela aprovação com emenda da relatora, deputada Neyde Aparecida (PT-GO). O projeto altera a Lei 10753/03, que instituiu no País a Política Nacional do Livro.

A proposta obriga o governo federal a comprar pelo menos um exemplar de cada título publicado no País para atualizar o acervo de cada uma das universidades federais. A emenda apresentada por Neyde Aparecida, no entanto, restringe a compra a livros técnicos, científicos, obras de referência ou de literatura nacional e estrangeira.

A parlamentar lembra que a produção editorial brasileira é extensa e diversificada. "Nem todo livro editado terá utilidade para as bibliotecas universitárias", disse a relatora.

De acordo com o projeto, os recursos para essas compras virão do Fundo Nacional de Cultura e do Programa de Modernização e Qualificação do Ensino Superior, mantido pelo Ministério da Educação. O projeto tramita em caráter conclusivo e será examinado agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.