Educação: Do debate à ação
Por Mário Osava
Porto Alegre - É necessário fazer do Fórum Mundial de Educação um movimento com força para influir em decisões sobre as políticas dos Estados nessa matéria, a fim de assegurar o direito de todos ao ensino, insistiu o especialista colombiano Ramón Moncada, que participa do encontro que acontece em Porto Alegre. Essa urgência em passar de um fórum de debates temático para uma plataforma de ação deveria estar presente nesta terceira edição do FME, que termina no próximo sábado, disse à IPS o pedagogo, que em seu país coordena a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, promovida por uma rede de 80 organizações não-governamentais.
Em sua avaliação, a própria Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) se equivocou ao aceitar o objetivo de se conseguir a universalização do ensino básico no mundo somente em 2015, como uma das metas do milênio (Objetivos de Desenvolvimento da ONU para o Milênio). "Do ponto de vista do direito à educação, esse objetivo deveria ser imediato", embora os especialistas em equilíbrios macroeconômicos o considerem "utópico", inclusive para 2015, por seus cálculos matemáticos, afirmou. Os ajustes fiscais, impostos aos países em desenvolvimento para que paguem sua dívida externa são o principal obstáculo a um aumento substancial dos investimentos em educação, para tornar efetivo esse direito humano, ressaltou.
Converter a dívida em investimentos educacionais poderia ser um dos pontos da Plataforma Mundial de Educação, que Moncada gostaria de ver definida no FME, que desde 2002 acontece anualmente na capital do Rio Grande do Sul, em um processo paralelo ao Fórum Social Mundial, também nascido em 2001 em Porto Alegre. O Congresso da Internacional da Educação (IE), confederação sindical que representa 29 milhões de professores de todo o mundo, decidiu reclamar dos governos a aplicação de 6% do produto nacional bruto no ensino, como forma de garantir "educação pública de qualidade para todos".
Cumprir a meta de educação básica para todos até 2015 exige entre US$ 16 bilhões e US$ 25 bilhões ao ano adicionais aos investimentos atuais, segundo Fred Van Leewen, secretário-geral da IE. Não estão sendo destinadas as verbas necessárias - os países ricos estão longe de cumprirem a promessa de destinar 0,7% de seus PIBs à ajuda ao desenvolvimento, salientou. "Dar poder à sociedade, fortalecendo as organizações sociais e a consciência dos povos" é o caminho para que haja mais investimento no ensino e se afirme de fato sua prioridade, retoricamente anunciada por todos os governantes, disse à IPS Marta Maffei, presidente da Confederação de Trabalhadores da Educação da República Argentina.
Em sua opinião, uma parte pequena dos investimentos que são feitos na indústria bélica bastaria para solucionar os graves problemas sociais do mundo, de fome, saúde e carência educacional. O Banco Mundial se vangloriou por destinar US$ 2 bilhões anuais à educação, "muito pouco comparado aos US$ 45 milhões que o Brasil aplica sozinho" e ainda assim, esse organismo multilateral consegui "induzir" muitas políticas equivocadas no setor, lamentou a também deputada pela Aliança por uma República de Iguais.
A urgência pedida por Moncada também se justifica pela realidade vivida na Colômbia, onde estima em três milhões as crianças e adolescentes fora da escola. A prioridade do atual governo do presidente Álvaro Uribe para a segurança, isto é, "para armas e soldados", no combate à guerrilha esquerdista sacrifica os investimentos sociais lamentou o pedagogo. Nesse país, a educação sofre o problema adicional da guerra civil que envolve três forças armadas, os militares, os paramilitares e a guerrilha que está em atividade há 40 anos, controlando parte do território nacional. Os professores, muitas vezes, ficam em situação insustentável diante da pressão destes grupos beligerantes. A violência no país provocou o deslocamento forçado de grande parte da população colombiana.
Os números oficiais, que compreendem apenas os casos registrados falam em 400 mil, mas outros dados indicam que há dois milhões de pessoas que deixaram suas casas, informou Moncada. "Muitos não podem se registrar ou não lhes interessa ficar visível para o Estado", indicando que o número maior está mais próximo da realidade, acrescentou. O professores também são vítimas dos confrontos armados. Às vezes, são obrigados a fugir, outras vezes são comunidades inteiras onde trabalham que "fogem", deixando-os sem alunos. "Perdem o direito de ensinar", um risco ao qual estão sujeitos especialmente os professores de determinadas matérias, como ciências sociais, concluiu. (IPS/Envolverde)