13/01/2022

Educação e Justiça Social

Por Wolmer Ricardo Tavares – Mestre em Educação e Sociedade, Escritor, Palestrante e Docente – www.wolmer.pro.br

 

Praticar a caridade é algo que nos engrandece como pessoas e nos eleva um degrau a mais da humanização, do amor ao próximo, todavia faz-se mister perceber que justiça social deveria vir para que os excluídos não dependessem de caridades e que obviamente serve de armadilhas para religiosos aproveitadores.

Delors em seu livro Educação: Um Tesouro a Descobrir, publicado pela Cortez; em 2001, no “Relatório para UNESCO da Comissão Internacional Sobre Educação para o Século XXI" é enfático ao afirmar que ante os múltiplos desafios do futuro, a educação surge como um trunfo indispensável à humanidade na sua construção dos ideais da paz, da liberdade e da justiça social.

Freire, ícone de nossa educação é questionado por uma falsa elite elucidava em suas falas voltadas sempre aos oprimidos que "eu vivo para que a justiça social venha antes da caridade".

Para Mailson Rodrigues[1] a justiça social é um mecanismo que visa fornecer a cada cidadão o que lhe é por direito, como liberdade política e os direitos básicos, oportunidades sociais, equidade de oportunidades além da manutenção de desigualdades apenas para favorecer os mais desfavorecidos.

Pode-se perceber que com justiça social há um fomento do crescimento do país além das questões econômicas, dito isso, apesar de alguns serem a favor da reforma do ensino médio substituindo a filosofia pela educação financeira, esta simples escolha, não mudará em nada a vida do educando, pois ele aprenderá a lidar com o pouco que ganha e se calará em saber: o porquê ganha pouco, como mudar esta situação, para que mudar esta situação e como fazer com que os demais não aceitem a situação de serem subjugados?

Ao contrário do que muitos pensam, a justiça social não gera pessoas apáticas, ela oferece ao cidadão o seu brio, já que encontra-se alicerçada na igualdade de direitos baseada na moral e na política, focando a solidariedade coletiva e sendo a pedra angular que sustentará o econômico e o social.

Poucos governos em nosso país priorizaram a justiça social que poderia ser realizada através de um sistema tributário mais justo, que segundo Marcelo Maiolono Martins[2], o sistema tributário brasileiro é injusto e contribui para a perpetuação e o aprofundamento das desigualdades sociais, constata o estudo "Indicadores do Sistema Tributário Nacional", elaborado pelo Observatório da Equidade, órgão do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CEDES).

Outro ponto a se trabalhar na justiça social é priorizando o gasto social no orçamento público, desta forma, esta priorização resguardará os direitos do cidadão que deveriam ser inalienáveis como saúde, educação, justiça, trabalho e manifestação cultural, itens estes cada vez mais sucateados na atual conjuntura política.

Seria mais que óbvio perceber que os mais ricos deveriam pagar mais impostos, todavia não é assim acontece em nosso país.

As instituições religiosas são privilegiadas pela imunidade tributária e este direito está resguardado na Constituição Federal de 1988 no Artigo 145, entretanto, dívidas de templos com Imposto de Renda e INSS chegam a 1,9 bilhão e como se o país não estivesse precisando de dinheiro para enfrentar problemas sociais como Covid, o presidente beneficiou as igrejas com um perdão de dívidas, e aproximadamente R$ 1 bilhão desta dívida está relacionada a débitos previdenciários não especificados e estes podem estar ligados a parcelas devidas pelo empregador quanto a parte recolhida em nome do empregado[3]. Imagine todo este dinheiro voltado para a efetivação da justiça social?

Outro ponto que também merece a mesma atenção são os incentivos fiscais as instituições que combatem injustiças, mas como percebido, isso não é interesse da elite, pois a injustiça é comum em seu meio, assim sendo, precisamos trabalhar mais as ideias de nosso ícone Paulo Freire, este educador que tudo fez para uma educação libertadora e protagonista.

 

[1] Para mais informações vide https://www.politize.com.br/justica-social-o-que-e/

[2] Para mais informações vide:

https://www.ipea.gov.br/desafios/index.php?option=com_content&id=1240:reportagens-materias

[3] https://www.cnnbrasil.com.br/business/dividas-de-igrejas-com-inss-e-imposto-de-renda-ja-chegam-a-r-1-9-bilhao/

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