Educação inclusiva mira 80% das cidades
Por Gustavo Villas Boas
Projeto que visa incentivar a inclusão, no sistema regular de ensino, de alunos com necessidades especiais quer alcançar 4.646 municípios.
O Ministério da Educação (MEC) planeja aumentar em 80% o número de municípios brasileiros beneficiados por um projeto que visa incentivar a inclusão, no sistema regular de ensino, de alunos com necessidades especiais. Chamada Programa Educação Inclusiva: Direito à Diversidade, a iniciativa contribuiu para que a quantidade de estudantes desse tipo matriculados no ensino regular passasse de 145 mil, em 2003, para 262 mil, segundo dados mais atuais. Ainda assim, a maioria (377 mil, ou 59%) permanece em sistemas especiais de ensino.
“Temos o desafio de organizar as escolas para receber os alunos com necessidades especiais de ensino de forma inclusiva, que é um direito constitucional. Eles devem ser acolhidos como as outras crianças, respeitadas as diferenças”, explica Claúdia Griboski, diretora de Política de Educação Especial da Secretaria de Educação Especial.
O programa do MEC, apoiado pelo PNUD, organiza cursos de formação de educadores e gestores de educação — dirigentes e outras pessoas que trabalham com as políticas públicas do município. Nos cursos, são ministrados conteúdos ligados aos fundamentos da educação inclusiva e à legislação do setor. Também há oficinas que orientam a elaboração de um o plano municipal de educação para crianças que precisam de atenção e condições específicas.
O ponto de partida são 144 municípios-pólo, que servem como multiplicadores de um curso de formação de 40 horas. Formados pelo MEC em Brasília, representantes dessas cidades disseminam o conteúdo em suas regiões — de 24 de julho a 18 agosto, por exemplo, gestores de 535 municípios estão fazendo os cursos em diferentes partes do país. Sede dos cursos, os municípios-pólo recebem do MEC recursos para montar salas de aula especializadas. O objetivo é, por meio dessa rede, atingir 4.646 cidades (83,5% do total) até o fim de 2006. No início do ano, as ações do programa tinham chegado a 2583 municípios.
Avanços recentes
A idéia de que os alunos com necessidades especiais devem fazer parte das mesmas classes dos outros estudantes começou a ganhar mais força em 1990, quando a UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) realizou a Conferência Mundial sobre Educação para Todos, na Tailândia. O propósito do evento era sublinhar a necessidade de universalizar o acesso à educação.
No Brasil, as discussões sobre a importância de inclusão de pessoas com necessidades especiais no sistema educacional avançaram com a intensa participação da sociedade civil e dos pais das crianças segregadas do ensino regular, afirma Windyz Brazão Ferreira, coordenadora do Projeto Educar para a Diversidade, uma das ações do Educação Inclusiva.
Em 1994, como conseqüência da Conferência Mundial sobre as Necessidades Educativas Especiais, da UNESCO, foi elaborado o documento conhecido como Declaração de Salamanca, em referência ao local da conferência. Entre outros pontos, a declaração conclama os governos a adotar, na forma de lei ou de políticas, a educação inclusiva e proclama que todas as pessoas devem ser integradas, respeitando suas características únicas.
“O avanço desses debates serviram para indicar que as escolas têm que mudar. É preciso adequar as salas para receber todos, garantindo recursos e meios, como professores com conhecimento da LIBRA (Linguagem Brasileira de Sinais, usada para a comunicação por gestos), material em braile, dando atenção específica às características de cada criança. Até crianças e jovens superdotados sofrem com a exclusão. As escolas e os professores recebiam crianças com necessidades especiais e não sabiam como lidar com elas. Nosso esforço é para estar preparados para receber todos”, ressalta Windyz. (PrimaPagina)